Justiça pode barrar manobra da mulher de Moro? É o que pede PT

Partido recorre Ă  Justiça contra a mudança de domicĂ­lio eleitoral da deputada RosĂ¢ngela Moro de SĂ£o Paulo para o ParanĂ¡, alegando que isso viola a representatividade e a soberania popular.

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Publicado em: 10/03/2024 Ă s 13:28 | Atualizado em: 10/03/2024 Ă s 13:28

O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de seus diretĂ³rios municipal e estadual, iniciou um processo na Justiça Eleitoral questionando a mudança de domicĂ­lio da deputada federal RosĂ¢ngela Moro, que representava SĂ£o Paulo, para o ParanĂ¡.

Segundo o partido, a intenĂ§Ă£o por trĂ¡s dessa transferĂªncia Ă© possibilitar que RosĂ¢ngela concorresse ao Senado pelo ParanĂ¡, caso seu marido, o ex-juiz Sergio Moro, fosse cassado pela Justiça Eleitoral.

A aĂ§Ă£o

A impugnaĂ§Ă£o foi enviada Ă  1ª Zona Eleitoral de Curitiba, o mesmo local onde RosĂ¢ngela solicitou a mudança de domicĂ­lio.

A defesa do PT argumenta que, como RosĂ¢ngela Ă© deputada por SĂ£o Paulo, ela estĂ¡ vinculada ao domicĂ­lio eleitoral paulista devido ao cargo eletivo que ocupa.

Argumentam ainda que, uma vez eleito, o candidato deve manter fidelidade ao domicĂ­lio eleitoral pelo qual foi escolhido, pois a existĂªncia de mais de um domicĂ­lio eleitoral Ă© impossĂ­vel.

AlĂ©m disso, o PT sustenta que a transferĂªncia de domicĂ­lio constituiria uma fraude Ă  representatividade do eleitorado de SĂ£o Paulo, violando os princĂ­pios da soberania popular e da fidedignidade da representaĂ§Ă£o polĂ­tica.

Angelo Ferraro, um dos advogados responsĂ¡veis pela impugnaĂ§Ă£o, destacou que a transferĂªncia de RosĂ¢ngela Maciel Moro acarretaria em uma sub-representaĂ§Ă£o do eleitorado de SĂ£o Paulo na CĂ¢mara dos Deputados.

Enquanto o PT busca contestar a mudança de domicĂ­lio de RosĂ¢ngela Moro, o Tribunal Regional Eleitoral do ParanĂ¡ (TRE-PR) se prepara para retomar, em maio, o julgamento de duas ações que podem levar Ă  cassaĂ§Ă£o de Sergio Moro.

Uma dessas ações foi movida pelo Partido Liberal (PL), e a outra pela FederaĂ§Ă£o Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV.

As acusações contra Moro incluem abuso de poder econĂ´mico, polĂ­tico e uso indevido de meios de comunicaĂ§Ă£o em sua campanha para o Senado.

Os partidos alegam que os gastos da prĂ©-campanha de Moro para a PresidĂªncia da RepĂºblica e sua posterior candidatura ao Senado acabaram por influenciar desproporcionalmente a disputa eleitoral.

O desfecho desses casos terĂ¡ um impacto significativo no cenĂ¡rio polĂ­tico brasileiro, podendo redefinir o futuro de importantes atores polĂ­ticos no paĂ­s.

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Foto: Zeca Ribeiro/CĂ¢mara dos Deputados