MP-AM diz que sucessor do ‘Eduardo Ribeiro’ virou ‘depósito de gente’

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) voltou a denunciar a situação da residência terapêutica Lar Rosa Blaya e afirmou que a unidade, criada para receber pacientes oriundos do histórico centro psiquiátrico Eduardo Ribeiro, foi transformada em um “verdadeiro depósito de gente”.

A declaração foi feita pelo promotor de Justiça Vítor da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, após nova inspeção realizada neste ano.

Segundo o MP-AM, os problemas constatados se repetem desde 2022, apesar das sucessivas fiscalizações e das medidas judiciais já adotadas contra o estado.

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“Depósito de gente”

Para o promotor, o serviço deixou de cumprir a função de promover acolhimento e reabilitação de pessoas com transtornos mentais.

⁠"O que deveria ser um local de acolhimento para pessoas com a saúde mental comprometida foi transformado em um verdadeiro depósito de gente".

Na avaliação do órgão, além da precariedade estrutural, faltam serviços considerados essenciais para o tratamento dos moradores.

Entre as irregularidades apontadas estão:

•⁠ ⁠ausência de projetos terapêuticos individuais;

•⁠ ⁠déficit de psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas;

•⁠ ⁠inexistência de cronogramas de reabilitação e reinserção comunitária;

•⁠ ⁠risco para pacientes diabéticos e hipertensos pela falta de acompanhamento nutricional;

•⁠ ⁠estrutura física deteriorada.

Herdeiro do Eduardo Ribeiro

O MP destaca que o Lar Rosa Blaya nasceu justamente como alternativa ao antigo centro psiquiátrico Eduardo Ribeiro, instituição que durante décadas concentrou o atendimento psiquiátrico no Amazonas e marcou a história da assistência em saúde mental no estado.

Hoje, a residência abriga, entre outros usuários, pacientes transferidos daquela antiga unidade e também pessoas vindas do antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus.

Durante a fiscalização, os promotores constataram que alguns desses pacientes chegaram sem documentação adequada e permanecem sem o acompanhamento terapêutico considerado necessário.

Decisões judiciais

A promotora Cláudia Maria da Câmara, da 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, afirmou que as condições do imóvel continuam se deteriorando por falta de manutenção.

Segundo ela, o serviço prestado aos moradores vem sendo negligenciado pelo poder público.

O MP-AM informou que já obteve decisão judicial obrigando o Governo do Amazonas a garantir atendimento de psicologia, assistência social e nutrição aos residentes.

Outra ação civil pública, que pede a reforma estrutural completa da unidade, ainda aguarda julgamento.

A nova inspeção reforça, segundo o Ministério Público, que os problemas persistem há anos, apesar de o estado ter conhecimento das deficiências apontadas nas sucessivas fiscalizações.

Foto: divulgação/MP