MP-AM quer fim de facilidades de policiais presos em quartel PM
Os oficiais devem permanecer em celas distintas dos praças e em alas separadas para presos provisórios e condenados, respeitadas as prerrogativas de cada grupo
Publicado em: 28/07/2021 às 19:35 | Atualizado em: 29/07/2021 às 13:57
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 61ª Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceap), recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que, no prazo de cinco dias, providencie a transferência de quatro policiais militares que permanecem custodiados no 1º Batalhão de Choque para o Núcleo Prisional da Polícia Militar, cuja finalidade é, exatamente, a guarda de presos militares.
“O Batalhão de Choque não possui condições estruturais e funcionais para realizar custódia de preso, além de estar localizada próximo à barreira de entrada e saída da cidade de Manaus, com os custodiados em alojamento próximo ao muro lateral da unidade com acesso direto à rua”, informou a promotora de Justiça, Marcelle Cristine de Figueiredo.
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Conforme orienta o MP, os oficiais devem permanecer em celas distintas dos praças e em alas separadas para presos provisórios e condenados, respeitadas as prerrogativas de cada grupo, comunicando-se o juízo responsável pela decretação da prisão.
O desatendimento da recomendação implica na responsabilização dos agentes públicos, com a promoção das ações penais e de improbidade, quando cabíveis, não se admitindo futuras alegações de desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em processos administrativos e judiciais.
Criminalidade
A facção criminosa, Comando Vermelho, fez vandalismo em Parintins, toca fogo em viatura da Polícia Militar. Conforme informações do comando da PM.
A onda de vandalismo com destruição e queima de patrimônios estaduais, municiais e setor privado foi encandeada no começo da madrugada deste domingo (6).
Quatro focos de incêndio em duas escolas, dois ônibus no Bairro de Paulo Corrêa e até uma viatura da polícia militar foi queimada na cidade.
De acordo com assessoria da PM, outros bairros da cidade podem ter sido alvo de vandalismo.
Na Comunidade da Vila Amazônia, uma Unidade Básica de Saúde -UBS- teve tentativa de incêndio.
Foto: divulgação