MPE pede cassaĂ§Ă£o do deputado Silas CĂ¢mara
Pastor deputado que confessou se apropriar de salĂ¡rio de servidores de seu gabinete estĂ¡ diante de nova denĂºncia
Neuton CorrĂªa, do BNC AMAZONAS
Publicado em: 20/12/2022 Ă s 05:24 | Atualizado em: 20/12/2022 Ă s 05:24
O MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE) ingressou ontem, 19, com pedido de cassaĂ§Ă£o do diploma de deputado federal Silas CĂ¢mara (Republicanos).
O MPE acusa o parlamentar de gastos ilĂcitos com fretamento de aeronaves para a campanha do parlamentar.
A representaĂ§Ă£o, assinada pela procuradora eleitoral auxiliar LĂgia Cireno Teobaldo, lista uma sĂ©rie irregularidades graves cometidas no fretamento de quatro aerovanves.
O gasto com essas despesas foi de quase R$ 400 mil (R$ 396,5 mil). O valor representa 12,73% dos R$ 3,1 milhões que ele recebeu para se reeleger.
Mas o problema nĂ£o Ă© tĂ£o somente o valor.
Cruzando a prestaĂ§Ă£o de contas de Silas com notas fiscais, documento dos voos e diĂ¡rio de bordo dos pilotos, o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral aponta vĂ¡rias inconsistĂªncias.
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Acre
Um desses problemas diz respeito ao deslocamento das aeronaves fretadas no Amazonas pelo deputado para o Acre.
O vizinho Estado Ă© base polĂtica da esposa de Silas CĂ¢mara, a deputada federal Antonia LĂºcia (Republicanos-AM). Na eleiĂ§Ă£o deste ano, ela se reelegeu ao cargo.
“Bate e volta”
Outro detalhe que chamou a atenĂ§Ă£o do MPE foi quanto Ă s viagens “bate e volta” dos voos. A procuradora cita deslocamentos ocorridos nos dias 22 e 23 de agosto num aviĂ£o da empresas Amazonaves.
SĂ£o viagens nas quais a arenovave nĂ£o chega a permanecer uma hora em solo.
Veja o quadro citado
Diante disso, LĂgia Cireno conclui que o tempo nĂ£o permite dizer que, nesses destinos o deputado fez campanha polĂtica.
“Apesar das vĂ¡rias escalas, nota-se que, em nenhuma delas, a aeronave permaneceu em solo por mais de uma hora, o que Ă© incompatĂvel com a atividade regular de uma campanha eleitoral”.
AlĂ©m disso, a procuradora tambĂ©m questiona a breve passagem do aviĂ£o por Rio Branco.
“Verifica-se aqui a mesma irregularidade presente no fretamento com a empresa A.R.T. TAXI AÉREO, ou seja, trata-se de um voo de ida e volta com pernoite em Rio Branco/AC”.
LĂgia Cireno questiona, apontando ainda transporte irregular de passageis, acima da capacidade permitida.
“Nesse contexto, indaga-se: por qual razĂ£o o candidato fretaria um aviĂ£o para levar diversas pessoas sem vĂnculo com a campanha, inclusive crianças de colo, para outro Estado da FederaĂ§Ă£o, em uma viagem de ida e volta, com curtas paradas?”.
AusĂªncia do candidato
Outro problema grave que consta da denĂºncia contra SIlas CĂ¢mara Ă© quanto a ausĂªncia dele das viagens.
Carona
HĂ¡, por fim, outras irregularidades apontadas na denĂºncia. Essas sĂ£o as caronas que Silas deu a candidatos a deputados estaduais apoiados por ele. Um desses Ă© seu irmĂ£o Dan CĂ¢mara (PSC), que se elegeu deputado estadual.
O MPE aponta que Silas CĂ¢mara deveria ter deduzido a passagem dele como valor estimĂ¡vel, o que nĂ£o aconteceu.
Em suas conclusões, a procuradora pede que o deputado devolta R$ 319,6 aos cofres pĂºblicos. E finaliza.
“Que seja julgada procedente a presente representaĂ§Ă£o para condenar o representado Ă s sanções previstas nos § 2º do art. 30- A da Lei nº 9.504/97, aplicando a penalidade de cassaĂ§Ă£o do diploma, jĂ¡ outorgado na cerimĂ´nia de 12.12.2022”.
Veja a denĂºncia, na Ăntegra
Foto: