“Não deixei dívida de R$ 9,4 milhões na segurança”, afirma David

Dois dias após ser acusado de deixar dívida  milionária que quase coloca o setor de Segurança Pública em colapso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSD), negou,  nesta quinta-feira (30), que a gestão interina deixou dívida de R$ 9,4 milhões para o sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).

Para se explicar, David Almeida usou dados de contratos e pagamentos de aluguel de viaturas para atender o sistema de Segurança Pública do Estado na sua gestão.

David Almeida afirma que, em cinco meses de governo interino, “não só pagou todas as faturas, mas também regularizou todos os contratos de locação, que estavam sendo prorrogados com prazos muito curtos”.

“Em primeiro lugar, nossa gestão não firmou nenhum contrato de locação de veículos para a Segurança. Isso foi feito entre os anos de 2014 e 2016”, começou.

Os contratos com seis empresas, segundo o presidente, geram uma dívida mensal ao governo do Estado de R$ 4,8 milhões.

Ele afirma que esses contratos resultaram em R$ 24,4 milhões de despesas, em cinco meses. “Acontece que já havia uma dívida de R$ 3,8 milhões em faturas atrasadas só de locação de veículos. E a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93) obriga todos os gestores a pagar as dívidas em ordem cronológica, ou seja, primeiro as dívidas antigas. E foi o que eu fiz”, explicou David na ALE-AM na manhã desta quinta-feira, dia 30.

David disse que, em cinco meses, pagou R$ 21,7 milhões dos R$ 24,4 milhões, valor de prospecção da despesa durante  seu período de governo.

Restando portanto, R$ 3,8 milhões dívidas antigas e R$ 2,6 milhões dos cinco meses de gestão interina.
O deputado disse que a administração pública paga seus contratos no mês seguinte à prestação do serviço. Por isso, esclareceu David Almeida, quando assumiu o governo em maio, já havia uma dívidas antigas do Governo José Melo (R$ 3,8 milhões) e ainda o mês de abril (R$ 4,8 milhões).

Assim, quando ele deixou o governo em 4 de outubro a dívida do mês de setembro ficou para ser paga pelo novo governador. “Mas era apenas a metade, porque antes de deixar o governo foram pagos R$ 2,2 milhões desse mês”, especificou.
David Almeida afirma, com base nestes dados que, quando deixou o governo em 4 de outubro, ficou para o governo de Amazonino Mendes pagar em outubro apenas o restante de R$ 2,6 milhões (referentes a setembro) e os R$ 3,8 milhões de atrasados do governo Melo, num total de R$ 6,4 milhões.

“No entanto, como o governo estadual optou por suspender os pagamentos dos fornecedores de serviços, entre eles as empresas locadoras de veículos, nos meses de outubro e novembro, essa dívida já está em torno de R$ 9,7 milhões”, apontou o presidente.

“Portanto, é uma dívida de sua própria gestão que estão tentando colocar sob minha responsabilidade”, declarou David Almeida, lembrando que todos os dados citados por ele estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado do Amazonas, cuja publicidade integral dos contratos e seus pagamentos foi uma conquista de seu governo também.

Irregularidades
David observou que todos os contratos de locação de veículos foram regularizados durante sua gestão. “No serviço público, um contrato só pode ser prorrogado por 12 meses. Mas esses contratos estavam sendo prorrogados de três em três meses e foram cinco vezes, ou seja, acabaram sendo prorrogados por 15 meses. Na nossa gestão todos eles foram renovados por 12 meses, encerrando esse ciclo de irregularidades”, completou David Almeida.

Bastidores

Aliados  de David Almeida indicam  que ele escolheu não rebater  os torpedos do Governo, desta vez disparados pela SSP-AM, de impulso. A estratégia do presidente da ALE-AM e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, será dar respostas técnicas comparando sua gestão com a do atual Governo.

David, no entanto, ao ser provocado pela imprensa na quarta-feira acabou dando uma  resposta amarga para o ex-colega da ALE-AM.

Foto: Rosiene Carvalho

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