Nicolau questiona decreto que prejudica polo de concentrados da ZFM
Decreto federal que zerou a alรญquota do IPI para bebidas nรฃo alcoรณlicas atinge em cheio empresas de refrigerante no Amazonas

Ferreira Gabriel
Publicado em: 02/05/2022 ร s 15:16 | Atualizado em: 02/05/2022 ร s 15:16
O presidente da Comissรฃo de Assuntos Econรดmicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade), questionou o decreto do governo Bolsonaro contra o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ao zerar a alรญquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas nรฃo alcoรณlicas, o Ministรฉrio da Economia atinge em cheio empresas de refrigerante no Amazonas. Alรฉm disso, a medida ameaรงa aproximadamente 4 mil empregos diretos e indiretos em Manaus e no interior.
O presidente da CAE questiona essa aรงรฃo direcionada a um polo importante da indรบstria instalada em Manaus, o que pode fazer o Brasil perder competitividade para paรญses como o Paraguai.
Nos รบltimos anos, sete de cada dez indรบstrias naquele paรญs foram abertas por brasileiros, conforme dados divulgados pela imprensa nacional.
โA quem interessa zerar a alรญquota do IPI que afeta diretamente o nosso polo de concentrados? Qual foi a forรงa econรดmica que atuou para conseguir esse decreto? Se a gente permitir que os decretos continuem sendo feitos de forma especรญfica, correremos o risco de perder outros segmentos industriais importantes do Amazonasโ, enfatizou.
Na prรกtica, a medida inviabiliza a permanรชncia das empresas no estado e afeta cerca de 16 mil famรญlias em todo o Amazonas. Os municรญpios Presidente Figueiredo (a 107 quilรดmetros de Manaus) e Mauรฉs (distante 257 quilรดmetros da capital) tambรฉm sรฃo diretamente afetados pelo decreto federal. As cidades produzem insumos para a indรบstria de concentrados como aรงรบcar e guaranรก, respectivamente.
โOutras empresas podem sair do Brasil e se mudarem, por exemplo, para o Paraguai. A Indรบstria que se instala lรก tem isenรงรตes para fazer a exportaรงรฃo. Entรฃo, pode ocorrer geraรงรฃo de empregos no Paraguai para produtos consumidos aqui no Brasilโ, alertou o presidente da CAE.
Desde domingo, dia 1ยบ, estรก no Supremo Tribunal Federal (STF) a Aรงรฃo Direta de Constitucionalidade (ADI) que suspende os efeitos dos dois decretos presidenciais prejudiciais ร Zona Franca de Manaus, protocolada pelo partido Solidariedade, a pedido da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
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Inseguranรงa jurรญdica
Desde fevereiro deste ano que o Palรกcio do Planalto edita decretos que retiram a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) com a reduรงรฃo do IPI ara 25%.
Na semana passada, o Ministรฉrio da Economia reduziu para 35% a alรญquota do imposto em todo o paรญs, o que ameaรงa 500 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas.
Ricardo Nicolau cobrou uma postura mais firme do governador Wilson Lima em defesa da Zona Franca e disse que รฉ preciso mostrar ao Brasil a importรขncia econรดmica, social e ambiental do modelo econรดmico.
โO governo nรฃo pode ficar esperando. ร preciso agir rรกpido para garantir empregos. Os governos foram incompetentes para criar alternativas econรดmicas. Precisamos mostrar ao Brasil a importรขncia da Zona Francaโ, afirmou o presidente da CAE.
Foto: Marcelo Cadilhe