OAB cobra respostas da Amazonas Energia a denúncias de fraudes

De acordo com o presidente da comissão, Reginaldo de Oliveira, o objetivo é resguardar o direito coletivo dos consumidores e da sociedade

17/02/2022 18:07

Da Redação do BNC Amazonas

OAB cobra respostas da Amazonas Energia a denúncias de fraudes

Para decidir que providência vai pedir à Justiça a favor do consumidor, a seccional Amazonas da OAB cobrou oficialmente explicações da empresa privada Amazonas Energia.

Por meio de documento, a ordem, representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, questiona a concessionária de serviço público sobre irregularidades que estão constatadas nos medidores de consumo de energia da população de Manaus. O prazo é de cinco dias.

Dessa maneira, de posse das respostas, a OAB-AM informou que vai decidir as medidas a serem tomadas.

Entre as principais questões está a que será adotada pela empresa para indenizar os consumidores pelos prejuízos que se comprovou. Por exemplo, a cobrança em dobro do consumo apontada pela inspeção do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem).

De acordo com o presidente da comissão, Reginaldo de Oliveira, o objetivo é resguardar o direito coletivo dos consumidores e da sociedade.

“A medida é administrativa e nós estamos concedendo à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa. No entanto, a decisão da comissão se fez necessária pela quantidade de denúncia contra a concessionária de energia e por tudo que foi veiculado na imprensa nesta semana. Como comissão, precisamos saber o que será feito pela empresa a partir de agora”.

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Vereadores na causa

Hoje, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, que também assina o ofício à Amazonas Energia, foi à Câmara Municipal de Manaus participar de audiência pública sobre a empresa.

Conforme a pauta dos vereadores, as irregularidades atribuídas à Amazonas Energia foram o foco do evento. Além da OAB, participaram membros da CPI da Assembleia Legislativa (ALE-AM), do Procon, líderes comunitários, autoridades e diretores da concessionária.

Dessa forma, há vereadores que defendem a instalação de uma CPI municipal para reforçar a investigação contra as irregularidades da Amazonas Energia, que se avolumam a cada dia.

Foto: divulgação