Parlamentares do Amazonas negam trocar emendas por apoio ao governo

Entre janeiro e julho de 2020, o estado do Amazonas recebeu R$ 1,97 bilhão para a saúde. Somente para enfrentar o coronavírus foram R$ 393,1 milhões

17/07/2020 20:23

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, fez uma denúncia que repercutiu no Congresso Nacional. Ao jornal O Estado de São Paulo disse que o dinheiro para combater o coronavírus (covid-19) foi distribuído pelo governo Bolsonaro. Este, portanto, foi para, pelo menos, 50 senadores e 200 deputados federais. Sobretudo a fim de garantir a construção de uma base de apoio.

Eleito senador por São Paulo, na cota política do presidente da República, Jair Bolsonaro, Olímpio rompeu com o governo. Isso ocorreu um ano e meio depois de assumir o mandato.

“Me ofereceram R$ 30 milhões. Dinheiro da covid-19”, declarou. Em suma, o senador afirma que a oferta foi feita por um representante do governo.

Conforme seu relato, cada colega seu recebeu R$ 30 milhões em emendas. O governo teria destinado ainda R$ 10 milhões aos deputados federais.

R$ 1 bi ao Amazonas

De acordo com levantamento do BNC Amazonas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), a constatação é que foram liberados R$ 116.834.308,00. Sobretudo em emendas obrigatórias de bancada para o enfrentamento à covid-19 no estado.

Reunindo os recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde, ao Governo do Estado e aos municípios amazonenses, de janeiro a julho de 2020, o valor chega a R$ 1,097 bilhão.

Desse montante, 35,8% foram destinados às ações contra o coronavírus. Portanto, foi um total de R$ 393,11 milhões.

Pelos dados do FNS, às ações de alta e média complexidade foram destinados R$ 351,98 milhões. Sobretudo a atenção básica em saúde ficou com R$ 299,45 milhões.

“Ninguém falou em troca de apoio”

O senador Plínio Valério (PSDB) confirmou que o governo colocou R$ 30 milhões à disposição. Este valor foi como extra para a saúde. Mas, até agora liberaram perto de R$ 10,4 milhões.

“Mas, ninguém falou nada em troca ou apoio. A todos eu afirmo que o meu orgulho é bem menor que a necessidade da minha gente do interior do Amazonas e que vou aceitar sempre a oferta de recursos”.

Segundo acrescentou, quem duvidar se ele vai mudar o comportamento [em relação ao governo], basta acompanhar a votação dos vetos do marco regulatório do saneamento ou então a lei que restabelece a CPMF.

“Todos os 62 municípios do Amazonas são carentes em saúde e educação. Não tenho compromisso com prefeitos nem vereadores do interior. Mas, se aparece oportunidade, eu quero ajudar a população de todos os municípios”.

Dos R$ 10.405.383,19 que foram liberados para Valério, Manaus foi quem recebeu o maior volume: R$ 2,42 milhões. Entretanto, os demais 61 municípios receberam recursos encaminhados pelo senador.

“Não preciso provar minha independência”

O deputado federal Marcelo Ramos disse que se tiver 30, 40 ou 100 milhões de reais que possa ajudar os municípios do interior do Amazonas, não pensará duas vezes em ajudar.

“Eu não preciso provar a minha independência. Quem precisa, faz esse tipo de crítica, até porque sempre apoiou tudo que o presidente fez, diferente de mim que ajudei quando o presidente estava certo e me opus quando achei errado”, argumentou o parlamentar amazonense.

Nas redes sociais, Ramos prestou conta dos R$ 36.007.465,00 que recebeu de emendas extras. Além disso, destinou a verba para 23 municípios do Amazonas.

“Governo compra votos, sim”

Único membro da oposição na bancada do Amazonas, o deputado José Ricardo (PT) afirmou que o governo Bolsonaro compra deputados e senadores. Além disso, oferece cargos para poder aprovar projetos e medidas provisórias.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, foram prometidos R$ 40 milhões para aprovar a reforma da previdência. No entanto, agora, na pandemia, ocorre a mesma prática.

“O Amazonas tem recebido recursos e tanto o Governo do Estado, a Prefeitura de Manaus e os municípios precisam prestar contas do que estão recebendo, em um ato de transparência”.

Conforme o deputado petista, ele só recebeu até agora as emendas impositivas constitucionais, aprovadas no orçamento da União de 2020. E que divulga todo o recurso que é encaminhado para ações no estado.

Municípios, os mais prejudicados

Um agente municipalista, ligado à Associação Amazonense de Municípios (AAM) comentou a fala do senador Major Olímpio.

“Quem sai prejudicado são os municípios que dependem, quase que exclusivamente, da destinação de emendas para sobreviver, para ter como investir, construir, comprar insumos e acabam não recebendo os recursos por conta de declarações desastrosas como essas”.

De acordo com essa fonte (que pediu para não ter o nome divulgado), o governo, para se defender das acusações, acaba por cortar a principal fonte de recursos dos municípios.

“Falar que a liberação de emendas é imoral, antiética, é um discurso. Mas, na prática, na vida real quem sai perdendo é a população porque o município, o estado e a União sempre destinaram recursos via emendas parlamentares”.

Na opinião do municipalista, se essa forma de destinação de recursos não é a correta, então, que se mude processo de execução do orçamento. A partir disso, que os recursos sejam destinados diretamente aos municípios.

Desconhecimento da proposta

Questionado pelo BNC Amazonas sobre a declaração-denúncia de Olímpio, e diante dos recursos recebidos pelo estado, o coordenador da bancada parlamentar no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), disse que não ia comentar.

Já o vice-coordenador, deputado Silas Câmara (Republicanos), declarou: “Desconheço essa proposta. E se é verdade, para mim não ofereceram”.

O senador Eduardo Braga (MDB), que tem aparecido na mídia sendo elogiado por liberar emendas ao estado de Roraima, também não se manifestou.

Foto: Divulgação