Partido volta ao STF contra decreto ruim à ZFM, anuncia candidato

O Solidariedade vai voltar a recorrer ao STF contra decreto de IPI do governo Bolsonaro deste 31 de julho. O partido foi o que entrou na Justiça pela Zona Franca de Manaus (ZFM) em medidas anteriores do governo que prejudicam o polo industrial.

O anúncio foi feito hoje (3) por intermédio do candidato do Solidariedade ao Governo do Amazonas, Ricardo Nicolau.

Conforme Nicolau, Bolsonaro continua prejudicando o Amazonas e a zona franca. Com o decreto 11.158, ele zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes.

Por consequência, a medida retira a competitividade das indústrias do setor e pode causar a saída de empresas da ZFM e até do Brasil.

Nicolau também criticou o Governo do Estado por silenciar diante da ameaça aos empregos.

“A Zona Franca de Manaus é de fundamental importância para nós e o Governo do Estado. Por isso não pode ser omisso”.

Nicolau afirmou que o Solidariedade foi o único partido que foi à Justiça contra os ataques anteriores e obteve sucesso.

Ele se referiu, portanto, à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dois decretos de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a ZFM foi excluída dos efeitos ruins da redução do IPI.

Conforme o coordenador da bancada federal do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), Bolsonaro quer burlar a medida do STF com o novo decreto.

Da mesma opinião compartilha o deputado federal Marcelo Ramos (PSD).

Economia sustentável

Nicolau propõe, sem abrir mão da ZFM, a diversificação da economia do Amazonas com base no desenvolvimento sustentável.

Também defende expansão do polo industrial com novos setores, como o de biocosméticos, por exemplo.

Foto: Marcelo Cadilhe/divulgação