Membro da PGE-AM assume cargo no Ministério do Meio Ambiente

Daniel Pinheiro Viegas é o novo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A nomeação foi publicada neste dia 30, no diário oficial da União. Viegas estava na chefia da procuradoria do meio ambiente da PGE-AM (Procuradoria-Geral do Amazonas) desde 2019, sendo considerado referência na área ambiental do estado.

Em Brasília, ele vai atuar com a secretária Edel Moraes, indicada pela ministra Marina Silva para a secretaria nacional.

Reconhecimento

À frente do setor ambiental da PGE-AM, Viegas atuou com na regularização fundiária das unidades de conservação do estado, onde vivem mais de 50 mil famílias.

“Os convites recebidos pelo Daniel Viegas do Ministério do Meio Ambiente são fruto de um trabalho árduo e dedicado que ele vem desenvolvendo na área ambiental no Amazonas desde 2011. É um reconhecimento da excelência dos quadros da PGE Amazonas”, disse o procurador-geral Giordano Cruz.

As ações de Viegas também renderam bons frutos para o Amazonas no manejo florestal sustentável.

O estado é o único do Brasil que tem o manejo florestal comunitário.

A referência de seu trabalho fez com que fosse escolhido para coordenar o recentemente criado Fórum de Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia Legal (Fopema), que reúne representantes dos nove estados da região.

Currículo

Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2003, Viegas é mestre em direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pesquisador no projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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Também foi advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional Nordeste.

Viegas é procurador do Amazonas desde 2012, atuando primeiramente na procuradoria de patrimônio imobiliário e fundiário e desde 2019 estava à frente da procuradoria do meio ambiente da PGE-AM.

Foto: PGE/divulgação