Plano Amazônia vai combater exploração sexual de crianças e adolescentes

Os objetivos do programa são fortalecer e integrar os órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal e promover a ampla cooperação federativa

22/08/2023 17:30

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Lançado pelo presidente Lula da Silva (PT) para fortalecer o combate aos crimes ambientais e organizações criminosas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania terá como foco também o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que esse tipo de crime faz parte de um dos eixos prioritários do programa que vai fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins).

“Estamos reunindo esforços e direcionando recursos humanos e financeiros para combater esse crime bárbaro que é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse combate exige o fortalecimento de ações integradas de repressão e prevenção, e da efetivação do Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou Cappelli.

O assunto foi debatido entre integrantes da pasta da Justiça, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e a Childhood Brasil, entidade que atua na proteção da infância.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, também reforçou as ações de promoção da Justiça na Amazônia Legal inseridas no plano.

“Será possível, por meio do programa, fortalecer as redes de acolhimento e proteção das vítimas desse tipo de crime”, afirmou.

No encontro, realizado nesta segunda-feira (21), as duas pastas discutiram a realização de um acordo de cooperação técnica.

Neles, estarão envolvidas as forças de segurança do governo federal e da região voltada especificamente para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça ficará responsável em encaminhar todas as propostas sugeridas durante o encontro.

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Integração

De acordo com a pasta da Justiça, os objetivos do programa são fortalecer e integrar os órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal e promover a ampla cooperação federativa.

A estrutura de governança do plano contará com quatro instâncias (comitê gestor, comissão técnica, centro de cooperação policial internacional da Amazônia e comitês estratégicos estaduais).

O ministério diz que essa estrutura visa “garantir a ampla participação dos órgãos do sistema de segurança pública, do Ministério da Defesa e dos órgãos ambientais nacionais e estaduais, desde os planejamentos geral e estratégico até a execução e avaliação da execução do plano”.

Foto: TV Brasil