Prefeito deve R$ 5,4 milhões que eram para construir UBS em Manaus

A Prefeitura de Manaus terá de devolver R$ 5.419.600,00 de investimentos do governo federal, via Ministério da Saúde, para ampliação, reforma e construção de unidades básicas de saúde (UBS) na capital.

Essas informações estão em portaria do ministro Ricardo Barros, divulgada no Diário Oficial da União do dia 4, quarta, e se referem a valores que chegaram a ser pagos para o município em parcelas desde 2013 (veja no quadro abaixo). Por não utilizar os recursos, só da Prefeitura de Manaus foram canceladas 41 propostas feitas no programa de UBS.

De acordo com o ministério, os motivos do cancelamento das propostas são o “não cumprimento dos prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço estabelecidos nas respectivas portarias ministeriais reguladoras dos componentes do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; e parecer não favorável relativo à 2ª (segunda) ou à 3ª (terceira) parcela do objeto habilitado”.

Os prefeitos das cidades de Humaitá, Manicoré e Jutaí também tiveram propostas desabilitadas e perderam, juntos, um pouco mais de R$ 300 mil em investimentos. Na prática, as prefeituras perdem a chance de obter dinheiro federal para investir na saúde em pleno período de crise econômica.

O secretário de Saúde de Manaus, Homero de Miranda Leão, disse ao BNC que a situação é antiga e que a prefeitura rejeitou os recursos por conta do baixo valor da contrapartida do governo federal.

“Isso tem uns dois anos e ainda vem do governo passado (Dilma). Vamos supor que uma UBS custe em torno de R$ 100 mil e eles querem dar uma contrapartida de R$ 47 mil. Aí não vale a pena. Por isso, tivemos que abrir mão desses recursos e tentar uma solução nossa. Eu espero que no governo Temer essa situação seja revista”, disse o secretário.

O programa

O Requalifica UBS é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica. Por meio do programa, o ministério propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde – acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade – que facilite a mudança das práticas das equipes de saúde.

Instituído em 2011, o programa quer criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS e envolve também ações que visam à informatização dos serviços.

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