Pregão da saúde de Manaus é suspenso por conselheiro do TCE-AM

Conforme o tribunal, os serviços seriam de empresa privada de planos de saúde e assistência odontológica

23/01/2024 19:57

Em decisão monocrática, o conselheiro Luiz Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), suspendeu neste dia 23 um pregão da Prefeitura de Manaus para serviços de saúde. Trata-se de resposta a uma denúncia apresentada por vereador da capital.

Conforme o tribunal, os serviços seriam de empresa privada de planos de saúde e assistência odontológica.

De acordo com a medida de Barbosa, algumas alegações apontadas pelo denunciante vão ser melhor analisadas. Além disso, o conselheiro disse que faltam “informações adequadas sobre a licitação”

Barbosa também observou que o objeto de contratação conjugou dois serviços diferentes em um único item a ser adquirido. Segundo ele, isso contraria a Lei de Licitações (8.666/1993).

Prefeitura faz licitação para plano de saúde do servidor de Manaus

Prazo

O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e o presidente da comissão de licitação de Manaus, Victor Cipriano, devem apresentar justificativas em até 15 dias. Enquanto isso, o pregão fica suspenso.

Foto: Filipe Jazz/TCE