Presidente do TCE libera pregão do Governo do Amazonas sobre esgotos

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Érico Desterro, autorizou hoje (11) o resultado de pregão do Governo do Estado. Conforme a decisão, é referente à contratação de prestadores de serviços de operação e limpeza em sistemas de esgotamentos sanitários.

A decisão de Desterro foi publicada em diário oficial do tribunal.

O próprio presidente do TCE havia suspendido o pregão em 3 de janeiro. Conforme representação que recebeu, havia possíveis irregularidades no processo de contratação.

De acordo com Desterro, a empresa vencedora do pregão e o governo prestaram as devidas justificativas, que levaram à liberação.

Ainda conforme ele, a autorização ao pregão é também para não prejudicar a saúde pública. É que, em virtude do retorno das aulas escolares e da necessidade de execução de limpeza dos esgotos, é preciso tempo hábil para o serviço.

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Volta à atividade presencial

Antes de o sistema de saúde do estado apontar o aumento de casos de covid no estado, especialmente em Manaus, o presidente do TCE havia autorizado a volta às atividades presenciais na corte.

Dessa forma, ele marcou para este dia 12 a retomada dos trabalhos 100% presenciais, mas com protocolos de segurança sanitária e medidas de prevenção tanto à covid-19 quanto às síndromes gripais.

“Vamos retornar com as atividades presenciais obedecendo a um rígido protocolo de segurança em obediência as determinações sanitárias e para prevenir contágios”, disse Desterro.

Comprovante de vacinação

Entre essas medidas está a exigência do comprovante de vacinação com pelo menos duas doses para o público externo (advogados, representantes de órgãos públicos, sociedade em geral etc) e servidores do tribunal. Além disso, aferição da temperatura na entrada e durante a permanência no prédio, além do uso de máscara e higienização das mãos com álcool em gel.

Foto: divulgação/TCE