A Prefeitura de Manaus divulgou nesta segunda, dia 6, que o sistema previdenciário da capital Manaus alcançou nota 5, o maior nível, em “Boas Práticas de Gestão”, se tornando a primeira cidade do país em controle interno, governança e educação previdenciária.
O certificado foi conquistado após auditoria federal do Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), em abril.
Manaus também foi reconhecida pelo Pró-Gestão como a segunda capital brasileira, depois de Recife (PE), a obter essa certificação nacional.
Em balanço do sistema previdenciário que apresentou nesta segunda-feira, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) nomeou novos servidores, aprovados em concurso público, para reforçar os quadros da Manaus Previdência.
“Basta dizer que os nossos servidores aposentados correram o risco de não receber os seus proventos, e os que iam se aposentar, também”, disse, afirmando que recebeu a prefeitura em 2013 com a previdência em situação difícil.
Dinheiro em caixa
Segundo o prefeito, a Manaus Previdência tinha mais de R$ 250 milhões investidos em fundos problemáticos. “Conseguimos alterar a direção desses fundos podres, colocando gente bem-intencionada no controle da previdência”.
“Estamos com R$ 1,026 bilhão investido em fundos saudáveis, podendo dizer que a aposentadoria de quem ainda vai se aposentar está garantida”, disse Arthur, acrescentando que hoje ainda há R$ 83 milhões investidos em fundos podres, que representam 8% do que era em 2013.
Exemplo para o país
Arthur já pensa em alcançar o nível 4 no próximo ano. “Nível 3 ganhamos com méritos, mas queremos ser faixa preta. Queremos chegar ao nível 4 até o fim da gestão”.
De acordo com o prefeito, essas conquistas vão levar a Manaus Previdência a ser recomendada ao Ministério da Economia como modelo de gestão previdenciária para estados e municípios.
Com essa saúde financeira, Arthur afirmou que os direitos previdenciários de mais de 7 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, além do pagamento de futuras aposentadorias de, aproximadamente, 23 mil servidores estatutários, estão assegurados.
Dinheiro em caixa e dívida zero
A solidez previdenciária é reflexo do ajuste fiscal que promoveu, segundo o prefeito. “Se não tivéssemos essa situação fiscal, não teríamos dinheiro próprio para fazermos obras. Temos cerca de R$ 1 bilhão para investir na cidade em obras neste verão. Queremos deixar ao próximo prefeito ou prefeita uma Manaus com dívida zero”.
Foto: Mário Oliveira/Semcom