Processo que pode cassar Platiny é adiado pela quarta vez desde o pedido de vista

Da redação O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) adiou pela quarta vez hoje o processo que pode cassar o mandato do deputado estadual Platiny Soares (PSB) e decretar a inelegibilidade dele, do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros). O adiamento de hoje ocorreu porque a composição do TRE-AM, na sessão […]

10/04/2018 17:07

Da redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) adiou pela quarta vez hoje o processo que pode cassar o mandato do deputado estadual Platiny Soares (PSB) e decretar a inelegibilidade dele, do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros). O adiamento de hoje ocorreu porque a composição do TRE-AM, na sessão desta terça-feira, dia 10, não era a mesma que iniciou o julgamento.

Policiais que testemunharam no caso declararam que, durante as Eleições de 2014, a PM-AM criou um comando paralelo de esquemas ilegais para eleger Melo, Henrique e Platiny. O caso, suspenso com pedido de vistas, volta à pauta do TRE-AM na próxima segunda-feira, dia 12.

A denúncia, que causou polêmica antes mesmo da votação em 2014, só foi a julgamento agora quando restam sete meses para uma nova eleição. A suspeita de crime eleitoral motivou o afastamento do então comandante da PM-AM, em 2014, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da denúncia.

Inelegível

Com Melo preso e cassado e Henrique sem mandato, o efeito mais imediato deste processo, caso seja considerado procedente, será a cassação de Platiny Soares e o decreto de sua inelegibilidade, inviabilizando assim a reeleição do deputado.

A ação também pode expor, caso seja acatada, o uso irregular da Polícia Militar em favor da reeleição do então governador José Melo com a participação da cúpula da instituição e também de praças, a partir da cooptação de grevistas pelo Governo, na ocasião.

O processo tem cerca de 18 volumes com mais de cinco mil páginas. As defesas dos três políticos tentam anular a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio de 11 preliminares (argumentos técnicos que podem invalidar a ação sem que o tribunal jugue a acusação).