O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), prorrogou as consultas públicas sobre os programas Selo Verde Amazônia e Brasil.
Com lançamento em outubro e encerramento previsto neste mês, agora as contribuições podem ser feitas até o dia 22 de dezembro deste ano.
Os dois selos são certificações de produtos brasileiros com foco em sustentabilidade ambiental e social. Até agora, os selos Amazônia e Brasil receberam somente 284 contribuições.
De acordo com o Mdic, o selo Amazônia é um programa de normalização e certificação que visa estabelecer normas voluntárias para produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social.
Assim sendo, objetiva-se que o programa selo Amazônia seja um instrumento de valorização dos produtos da região, capaz de agregar valor, gerar renda para a comunidade local e contribuir para o desenvolvimento de bionegócios na região , explica o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Mdic, Rodrigo Sobral Rollemberg
Poderão participar da certificação do selo Amazônia todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma da Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do programa. Até aqui, a consulta pública do selo Amazônia recebeu somente 49 contribuições.
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Selo Brasil Já o programa selo verde Brasil, segundo Rollemberg, visa desenvolver uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade de produtos e de serviços brasileiros que comprovadamente possuem ciclo de vida socioambientalmente responsável.
Objetiva ainda promover a sustentabilidade ambiental, garantir a competividade e o acesso a mercado de produtos brasileiros no mercado internacional.
O programa Selo Verde Brasil pode ser entendido como um passaporte para exportar. Desse modo, é uma certificação única que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento de normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados internacionais. Isso contribuirá para a desburocratização e a redução de custos ao exportador , explica o secretário de economia verde, do Mdic.
Sustentabilidade Desse modo, o Rodrigo Rollemberg informa ainda que o selo verde Brasil poderá ser obtido por quaisquer produtos e serviços oriundos dos setores primário, secundário ou terciário da economia nacional e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do
As normas técnicas, com os requisitos mínimos de sustentabilidade econômica, social e ambiental, serão elaboradas no âmbito das comissões de estudo da ABNT, com participação do setor privado e demais partes interessadas. As empresas certificadoras serão acreditadas pelo Inmetro.
Para participar da consulta pública do selo verde Amazônia e Brasil, o cidadão precisa estar logado no portal www.gov.br
Foto: divulgação/Mdic
