R$ 40 bi para empréstimo a microempresários já estão à espera nos bancos

Empresas já podem pedir empréstimo nos bancos, avisa o governo

06/04/2020 16:44

R$ 40 bi para empréstimo a microempresários já estão à espera nos bancos

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com o governo, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.

Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas serão beneficiadas com R$ 40 bilhões para crédito. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de trabalhadores de até dois salários mínimos.

De acordo com o governo, o crédito com juros baixos é para cobrir folha de pagamento por dois meses. Portanto, a taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesses dois meses.

Os recursos são do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Conforme as regras, em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes.

A União, por meio do Tesouro Nacional, aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) porque ele será agente financeiro do programa.

Segundo o governo, os bancos podem emprestar dinheiro até 30 de junho de 2020.

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Folhas nos bancos

Uma das preocupações do programa é que as empresas não usem o recurso para outras finalidades. Por isso, as folhas de pagamento deverão ser processadas pelos bancos.

Dessa maneira, os recursos vão diretamente para a conta do funcionário.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/TCE-AM

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