A um mês da realização da Conferência da ONU sobre Mudança Climáticas (COP-26), em Glasgow, na Escócia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública, nesta sexta-feira (1º) para discutir o projeto de lei 528/21. A proposta do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), institui o mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE), a fim de regular a compra e venda de créditos de carbono no país. O PL 528 já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
A iniciativa do debate na Comissão de Meio Ambiente foi da presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
“A criação de mercados regulados de créditos de carbono vem sendo adotada em diversos países e o Brasil pode ser uma grande fonte de créditos para aquelas nações com necessidade de reduzir emissões ou de compensá-las por meio dessa nova forma de comércio verde”, afirma Zambelli.
Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.
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A criação do MBRE está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, e é uma recomendação do Protocolo de Kyoto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prevê a redução da concentração de GEE no planeta.
Debate na cúpula do clima
Na cúpula do clima, que acontecerá entre os dias 1º e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, o principal objeto de debate é a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que trata da questão climática.
Segundo Marcelo Ramos, há uma expectativa enorme do mundo com relação às medidas que o Brasil apresentará para garantir o seu compromisso de neutralidade climática até 2050.
Dessa forma, o principal projeto que será apresentado pelo parlamento brasileiro na COP-26 será o PL 528/21, que regula o mercado de crédito de carbono no Brasil de autoria do parlamentar amazonense.
“Com a regulamentação do mercado de crédito de carbono, nós vamos conseguir monetizar, transformar em riqueza efetiva os ativos florestais da floresta amazônica que sequestram carbono da atmosfera, por um lado, e por outro lado estabelecer metas de emissões principalmente para o setor da indústria, setor energético que concentra 70% de gases de efeito estufa no mundo”, explica Marcelo Ramos.
Na opinião do vice-presidente da Câmara, a questão climática é central porque é uma questão de vida ou morte para as próximas gerações. “Eu tenho certeza que o parlamento brasileiro, a partir da iniciativa de minha autoria, vai apresentar ao mundo algo que traduza a responsabilidade do Brasil com o clima”, disse o deputado.
Projeto é destaque internacional
Por considerarem o Brasil um ator importante no cenário climático internacional, o governo britânico, o The Wall Street Journal e a multinacional Shell, entre outras empresas, procuraram há dois meses o deputado federal Marcelo Ramos para saber detalhes acerca do seu PL 528/21.
A missão diplomática veio a Brasília conhecer os projetos do país para a Conferência do Clima.
Após a apresentação do projeto na embaixada britânica, o negociador-chefe do governo do Reino Unido junto à COP26, Archie Young, e o enviado especial daquele país, John Murton, afirmaram que o projeto oferece uma oportunidade de o Brasil cumprir suas metas de redução de desmatamento bem como artigo 6º do Livro de Regras do Acordo de Paris, que regulamenta os mercados de carbono ao redor do mundo.
“O Brasil, que já é líder em matrizes energéticas limpas, tem enorme potencial com a regulação deste mercado, com suas florestas primárias conservadas”, disse Murton.
PL do carbono no Wall Street Journal
O diário norte-americano The Wall Street Journal dedicou duas páginas ao tema ao projeto 528. “Queremos mostrar ao mundo que o Brasil não é refém de políticas equivocadas”, disse Ramos ao jornal, referindo-se aos cortes orçamentários aos órgãos ambientais.
O parlamentar revelou também ter sido procurado por diversas empresas e conglomerados multinacionais, como a empresa Shell, que poderão vir a ser potenciais investidores no mercado de carbono brasileiro a fim de mitigar suas emissões de carbono.
Foto: divulgação
