Ramos é otimista sobre audiência com Moraes, relator da ADI no STF

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) apresentou otimismo sobre audiência da Bancada federal do Amazonas marcada para esta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Moraes é o relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

Ramos afirma que Moraes é quem deverá concentrar, a partir de agora, todas as ações referentes aos decretos do IPI, que prejudicam a competitividade e os empregos da Zona Franca de Manaus.

“Nós, da bancada estaremos, hoje, às 18 horas, com o ministro Alexandre de Moraes, para pedir urgência máxima na apreciação da liminar. Já na quarta, estarei com o presidente do STF, Luiz Fux, para que seja dada a mais absoluta prioridade ao caso da ZFM, pela importância que tem à preservação dos empregos e da economia do Amazonas”, disse Ramos.

Leia mais

Alvo de Bolsonaro, Moraes vira esperança do AM para salvar ZFM

PGE pede explicação de Guedes sobre redução do IPI

PGE pede explicações a Guedes

Numa outra frente de batalha, desta vez por meio de medida ajuizada por Marcelo Ramos, que questiona o benefício fiscal sem contrapartida, vedado em ano eleitoral, o Amazonas também obteve retorno positivo.

Em resposta à ação de Ramos, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil deu um prazo até a próxima semana para o Ministério da Economia se pronunciar sobre a redução do IPI.

Diz a peça do vice da Câmara: “Tendo em conta a cifra bilionária do benefício fiscal concedido, reveste-se de extrema necessidade e urgência a atuação do Ministério Público Eleitoral para averiguação da compatibilidade da medida aqui tratada com a legislação eleitoral em vigor…”.

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados