Ramos reage a Bolsonaro por adiar verbas de leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Parlamentar amazonense anunciou aรงรตes judiciais imediatasย ย ย ย

Ednilson Maciel, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas
Publicado em: 29/08/2022 ร s 14:08 | Atualizado em: 29/08/2022 ร s 16:15
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) reagiu, hoje (29), ร Medida Provisรณria (MP) publicada pelo governo federal que adia o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Sรฃo leis que tratam de apoio ao setor cultural. Os pagamentos estavam previstos para 2023, sรณ que a MP adia a liberaรงรฃo dos recursos para 2024.
A manobra do governo ocorre apรณs as duas leis terem sido objeto do veto presidencial.
โNo exercรญcio da Presidรชncia da Cรขmara coloquei pra votar e aprovamos as Leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc. E na Presidรชncia de sessรฃo do Congresso, derrubamos os vetos presidenciais ร s leis, fundamentais para recuperaรงรฃo do setor, para a economia da cultura e aos trabalhadores, os primeiros a parar e os รบltimos retomar suas atividades. Vamos tomar medidas judiciais imediatasโ, diz Ramos, para quem o governo nรฃo pode modificar leis aprovadas pelo Congresso.
Veja o vรญdeo:
Pagamentos revogados
A MP, publicada nesta segunda-feira no Diรกrio Oficial da Uniรฃo (DOU), revoga os pagamentos, tem validade imediata, mas precisa ser aprovada na Cรขmara e no Senado em um prazo de quatro meses.
A Lei Paulo Gustavo determina o pagamento de R$ 3,8 bilhรตes a estados e municรญpios, para serem utilizados na mitigaรงรฃo dos efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
Jรก a Lei Aldir Blanc 2 prevรช um repasse anual de R$ 3 bilhรตes aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
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Foto: Reproduรงรฃo