O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (20), que o governo federal apresente, em no máximo 24 horas, o planejamento para disponibilização de oxigênio aos sete estados da Região Norte.
Na petição, assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o partido também pede ao STF o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão dos “diversos equívocos” na condução da pandemia do coronavírus (covid-19).
Randolfe (foto ) destaca a situação da região Norte do país, onde o estoque de oxigênio da rede hospitalar chegou ao fim em várias cidades.
“Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram”, argumenta na petição.
O parlamentar cita as cidades de Manaus, no Amazonas e Faro, no Pará, onde foi registrado colapso na saúde.
“Lá eles foram afetados pela falta de oxigênio e o mínimo que se pode fazer pelos que foram infectados pelo vírus é dar condições de lutar pela vida e o Governo não tem conseguido. Mortes por asfixia, por falta de atendimento adequado é desumano”, disse o senador.
Fornecimento imediato
Para o senador do Amapá, o governo deve ser compelido a especificar os estoques disponíveis no sistema de saúde nacional e revelar quais estados já fizeram pedido específico ao Ministério da Saúde.
No caso de estados onde for detectada insuficiência de abastecimento de oxigênio para os próximos 30 dias, o fornecimento deve ser imediato.
“Todos os esforços devem ser centrados para que os hospitais tenham condições mínimas para garantir a sobrevivência das pessoas que lutam contra essa gravíssima doença, sob pena de assistirmos a um aprofundamento da crise sanitária”, justifica.
Pazuello
A petição foi endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, apresentada pela Rede, que questiona a inação do governo federal na compra de vacinas contra a covid-19.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/arquivo
