Reforma tributĂ¡ria: fĂ³rum de governadores discute situaĂ§Ă£o dos estados

Wilson Lima participou dos debates que envolvem a autonomia de estados e municĂ­pios e a criaĂ§Ă£o do IBS

Publicado em: 06/11/2024 Ă s 22:47 | Atualizado em: 07/11/2024 Ă s 08:51

O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi um dos debatedores da reforma tributĂ¡ria em reuniĂ£o virtual realizada pelo FĂ³rum Nacional de Governadores neste dia 6 de novembro.

Uma comissĂ£o do fĂ³rum vai apresentar sugestões ao Congresso Nacional sobre a manutenĂ§Ă£o da autonomia dos estados e municĂ­pios na regulamentaĂ§Ă£o da reforma, em especial com a criaĂ§Ă£o do comitĂª gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Conforme Lima, a preocupaĂ§Ă£o maior do Amazonas Ă© com a preservaĂ§Ă£o das garantias constitucionais e os empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O comitĂª gestor do IBS foi um dos principais temas puxados pelos governadores nesta quarta-feira porque esse colegiado vai reunir representantes de todos os estados para definir a distribuiĂ§Ă£o do imposto entre os estados e os municĂ­pios. O projeto estĂ¡ em tramitaĂ§Ă£o no Senado.

AlĂ©m de distribuir o IBS, o comitĂª terĂ¡ a funĂ§Ă£o de cobrar, fiscalizar e distribuir o imposto. 

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Foto: Diego Peres/Secom