Repasses da UniĂ£o deixam caixa do estado com R$ 2,2 bilhões

Publicado em: 08/10/2017 Ă s 13:28 | Atualizado em: 09/10/2017 Ă s 11:32

Por Rosiene Carvalho, da RedaĂ§Ă£o

 

Em meio a uma guerra de diagnĂ³sticos contraditĂ³rios e contaminados de objetivos polĂ­ticos sobre a situaĂ§Ă£o econĂ´mica do Amazonas, a atualizaĂ§Ă£o deste mĂªs do Sistema de Informações ContĂ¡beis e Fiscais do Setor PĂºblico Brasileiro (Siconf) do MinistĂ©rio da Fazenda informa que os cofres do Estado estĂ£o cheios.

De acordo com o Siconf, o Amazonas tem R$ 2.233.930.726,34 bilhões para investimentos, cuja origem sĂ£o repasses do Governo Federal.

Os dados estĂ£o disponĂ­veis no site do Tesouro Nacional e sĂ£o referentes a atualizaĂ§Ă£o feita no segundo quadrimestre do ano, ou seja, de maio a agosto.

O recurso Ă© do tipo carimbado. Aquele em que o gestor nĂ£o tem espaço de manobra, sob pena de ser enquadrado nas legislações que punem quem desvia esse tipo de dinheiro para outra aplicaĂ§Ă£o. Os governadores tĂªm obrigaĂ§Ă£o de usĂ¡-lo exatamente para o fim a que se destina.

A regra Ă© parecida com a do Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o BĂ¡sica e de ValorizaĂ§Ă£o dos Profissionais da EducaĂ§Ă£o (Fundeb), que virou polĂªmica na Prefeitura de Manaus e festa durante o governo interino de David Almeida (PSD).

Independente da forma de aplicaĂ§Ă£o, 60% dos recursos tinham que parar diretamente no bolso dos professores que atuam em sala de aula atĂ© dezembro deste ano. Prefeitura escolheu aplicar o dinheiro como forma de progressĂ£o da categoria, Estado abono pontual.

Recursos carimbados

Os R$ 2,2 bilhões que estĂ£o no Caixa do Estado devem ser aplicados exatamente dessa forma.  Os recurso carimbados para SaĂºde nĂ£o poderĂ£o ajudar, eventualmente, a resolver problemas do setor de segurança.

Os recursos disponĂ­veis para construĂ§Ă£o de penitenciĂ¡rias, por exemplo, nĂ£o podem ser usados para outro objetivo nem mesmo dentro do prĂ³prio setor.

O Siconf do Tesouro Nacional nĂ£o mostra detalhadamente valores e objetos da aplicaĂ§Ă£o do recurso. Apenas a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e, portanto, o governador do Estado tem acesso a essas informações, que, a rigor, deveriam ser pĂºblicas.

O BNC apurou que recursos para a conclusĂ£o da obra da Avenida das Flores, que se arrasta desde o Governo Omar Aziz; de uma penitenciĂ¡ria em Parintins e da conclusĂ£o da duplicaĂ§Ă£o da estrada Manoel Urbano, a AM-070 estĂ£o no caixa do Estado prontos para serem usados.

David Almeida usou R$ 68 milhões

Comparando os recursos relativos aos repasses da UniĂ£o para o Amazonas disponĂ­veis no primeiro quadrimestre (R$ 2,302 bilhões) e os do segundo quadrimestre (R$ 2, 233 bilhões), a diferença Ă© de R$ 68.876.209,69 a menos no caixa do Estado.

Ou seja, o recurso que havia no final de abril foi usado entre os meses de maio e agosto. Exatamente no perĂ­odo em que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) David Almeida esteve na gestĂ£o do governo.

David, na Ăºltima coletiva como interino, afirmou que era um maldade com as pessoas ter dinheiro em caixa e aplicĂ¡-los em benefĂ­cio da populaĂ§Ă£o.

Amazonas no limite de alerta

Ainda com base em informações do relatĂ³rio do Siconf, Ă© possĂ­vel verificar que o Amazonas saiu sim, apĂ³s trĂªs anos, do limite prudencial das despesas com pessoal. O acumulado dos Ăºltimos 12 meses indica que o Estado gastou R$ 5.452.553.436,16 com a folha de pagamento. Isso representa 45,46% do total do orçamento no perĂ­odo.

O valor representa uma despesa mensal, em média, de R$ 419,427 milhões.

O Tesouro Nacional aponta a porcentagem de 46,55% como “limite prudencial”. No entanto, o Estado ainda estĂ¡ dentro do que o Tesouro classifica como “limite de alerta”, cuja porcentagem da despesa de pessoal relativa ao orçamento do perĂ­odo Ă© de 44,10%.

Sair do limite de alerta envolvem questões complexas que passam pelo aumento da arrecadaĂ§Ă£o e diminuiĂ§Ă£o das despesas com pessoal.

Prefeitura de Manaus

Embora nĂ£o esteja no foco da guerra polĂ­tica sobre a situaĂ§Ă£o econĂ´mica da gestĂ£o, o prefeito de Manaus Artur VirgĂ­lio Neto (PSDB) tambĂ©m dispõe de um bom recurso oriundo do Governo Federal para ser aplicado em Manaus.

De acordo com o Siconf, o tucano tem R$  573.396.650, 17 em caixa.O recurso tem o mesmo perfil e parĂ¢metro de uso dos repasses do Estado. SĂ£o carimbados e devem ser usados para fins especĂ­ficos. No primeiro quadrimestre, o montante era cerca de R$ 100 milhões a menos: R$ 465.753.683,51.

O que deve ter ocorrido Ă© que, com a falta de aplicaĂ§Ă£o da maior parte do recurso disponĂ­vel hĂ¡ quatro meses, o dinheiro em caixa aumentou.

Indicadores de Manaus sĂ£o positivos

AlĂ©m de dinheiro em caixa para investimentos carimbados, o Siconf informa que os dados relativos Ă s despesas com pessoal da Prefeitura de Manaus tambĂ©m sĂ£o positivos.  As despesas com pessoal da Prefeitura de Manaus no acumulado de 12 meses Ă© de R$ 1.772.499.609,60, o que representa 45,43%  do orçamento. O percentual deixa a administraĂ§Ă£o municipal longe dos limites de alerta (48,60%) e prudencial (51,30%).

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