Se reeleito, Bolsonaro quer mais ministros no STF

Caso reeleito, presidente Jair Bolsonaro (PL) quer discutir proposta de aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme publicação do jornal Estado de Minas, essa medida não seria inédita no cenário político.

Por exemplo, durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.

“Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo”, disse o presidente em entrevista à revista Veja. “O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?”

Sobretudo, durante o regime militar, a Corte nunca deixou de funcionar, mas o STF teve o seu poder de atuação enfraquecido.

“Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte – inclusive na nomeação de novos ministros -, não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares”, mostra publicação no próprio site do STF.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil