Aguinaldo Rodrigues, da Redação
A Secretaria de Meio Ambiente e Agroeconomia, órgão da Prefeitura de Coari, recorreu no dia 19 à corregedoria-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra atos do promotor de Justiça na cidade, Weslei Machado.
Um dos motivos da representação no MP-AM é a ordem de inspeção do promotor na secretaria no último dia 11. Machado mandou recolher documentos públicos do órgão. O secretário reagiu à ação alegando que é exigido para isso um mandado judicial.
Para o secretário da pasta, Salustiano Freitas Júnior, o promotor cometeu abuso de autoridade e infração a direitos constitucionais.
Machado alegou que a ação fazia parte da investigação de denúncia de perseguição da secretaria da prefeitura contra um servidor que seria testemunha da operação Patrinus.
Esse servidor é Geraldo da Silva Lima, engenheiro lotado na secretaria de Freitas Júnior. Ele fez denúncia de perseguição ao MP-AM porque não teria recebido seu salário de outubro último, e o promotor instaurou inquérito para investigar o caso.
Lima acusou ser vítima de perseguição depois que resolveu ser informante do promotor contra o prefeito da cidade.
Na representação, o secretário afirma à corregedora Jussara Pordeus que não tinha conhecimento dessa denúncia. E aponta que Lima poderia estar agindo por vingança.
Segundo Freitas Júnior, o engenheiro chegou à sua secretaria no início deste ano, transferido de outra, a de obras. Nessa transferência, Lima pediu que gratificação fosse adicionado ao seu salário, o que lhe foi negado.
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Servidor-informante
“É de conhecimento geral que o mesmo [Lima] não trabalha, somente comparece para assinar o seu ponto, o que vinha sendo combatido e confundido por ele como perseguição”, disse o secretário à corregedora.
Em junho deste ano, o servidor já teria tentado conseguir essa gratificação por meio intimidatório e ameaçador ao antigo chefe. Lima, acompanhado de um ex-policial, foi à sala do secretário cobrar esse benefício.
O caso foi parar na polícia, com o secretário de obras registrando um boletim de ocorrência por coação e ameaça de Lima.
A queixa do secretário contra a ordem de inspeção de Machado é porque ele teria atendido, a bom tempo, todas as solicitações do promotor para fornecimento de informações e documentos.
Entre eles, a folha de ponto de Lima do mês de outubro. Nela não constaria que o engenheiro não compareceu um dia sequer para trabalhar. E ainda cometeu falsidade ideológica ao assinar, já neste mês, em único dia, todos os dias do mês passado. Isso gerou uma notícia de fato e novo boletim de ocorrência contra o engenheiro, agora pelo responsável de pessoal da secretaria.
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Pedida correição na promotoria
Freitas Júnior disse à corregedoria que a inspeção sem mandado de Machado pode ter sido “revanchismo” por ter se negado a atender intimação por telefone para comparecimento à promotoria. Cobrou que isso fosse feito legalmente, de modo oficial. A “busca e apreensão” na secretaria aconteceu no dia seguinte.
De acordo com o secretário, Machado não queria fazer inspeção nenhuma, mas apenas para coagi-lo moralmente e aos servidores da secretaria. E aponta ainda que o ato foi feito sob ameaça de “risco de prisão em flagrante”;
Na representação, o secretário de Adail Filho pede que a corregedora instaure sindicância e processo administrativo para punir o promotor pela ação arbitrária de “busca e apreensão” em órgão público sem o mandado judicial correspondente.
O secretário aponta ainda à corregedoria-geral do MP-AM que a situação na promotoria de Coari exige correição extraordinária para apuração de uma série de outras irregularidades “graves”.
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Atuação de Machado
Nas investigações decorrentes da operação Patrinus, o promotor Weslei Machado vem instaurando inquéritos contra a administração de Adail Filho, e fazendo recomendações ao prefeito.
Em uma das últimas, do início deste mês, mandou investigar nepotismo na contratação de Bruno Castilho, irmão do secretário municipal de Administração, como médico para o Hospital Regional de Coari.
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“Busca e apreensão”
O motivo da representação no MP-AM é a ordem de inspeção do promotor na secretaria no último dia 11. Machado mandou recolher documentos públicos do órgão. O secretário reagiu à ação alegando que é exigido para isso um mandado judicial.
Para o secretário da pasta, Salustiano Freitas Júnior, o promotor cometeu abuso de autoridade e infração a direitos constitucionais.
Foto: Divulgação