O Governo do Amazonas vem executando obras importantes para o desenvolvimento da capital, Manaus, muitas em parceria com a prefeitura, e que vão resultar, em médio prazo, em cidade mais humana, tanto na oferta de equipamentos públicos como em mobilidade urbana e qualidade de vida.
A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do governo, engenheiro civil Marcellus Campelo.
Somente pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb, os investimentos com esse foco já somam quase R$ 2 bilhões, desde quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual, em 2019.
Além da UGPE, a Sedurb tem sob sua coordenação a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
A missão da secretaria, criada neste ano, é formular e implementar políticas públicas nas áreas de saneamento básico, habitação, energia e recursos hídricos, bem como a execução de projetos estruturantes.
As ações em andamento pelo órgão impulsionam o desenvolvimento da cidade de Manaus e impactam positivamente em várias áreas, conforme Campelo.
Confira entrevista:
– O Prosamin está na quarta fase. Em gestões passadas, como Prosamim, foram entregues o I, o suplementar e o II. O governo Wilson Lima concluiu o Prosamim III e está executando o novo Prosamin+. O senhor poderia fazer um balanço das realizações do programa no atual Governo e o que está por vir com o Prosamin+?
Campelo – Ao assumir, em 2019, o governador Wilson Lima cumpriu promessa de campanha, dando continuidade ao programa e melhorando-o em vários aspectos. O governo Wilson Lima concluiu o Prosamim III, com ações ambientais, urbanísticas e sociais na Bacia do Igarapé do São Raimundo, de onde foram reassentadas 5.748 famílias, que saíram de áreas de risco de alagação para moradias seguras. Foram construídos 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto e seis estações elevatórias, que atendem aos bairros Aparecida, centro, Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Presidente Vargas, beneficiando mais de 38 mil famílias. Foi construída a primeira estação de tratamento de esgoto (ETE), inaugurada desde a concepção do programa. É a maior e mais moderna ETE da região Norte. Trata mais de 200 km de rede de esgoto, atingindo 200 mil pessoas. O Governo também assinou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantar o Prosamin+, em andamento desde o ano passado e previsto para ser concluído em seis anos. Esta é uma nova configuração do programa, agora mais ousado, mais estruturado e com grandes diferenciais, que fazem dele, hoje, uma referência para o BID em projetos do tipo, no Brasil e internacionalmente.
– O que está previsto no Prosamin+?
Campelo – Ao todo, o programa vai beneficiar, diretamente, mais de 60 mil pessoas. Serão urbanizados 340 mil m² na área do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, uma das mais carentes de Manaus e onde o programa chega pela primeira vez. O Prosamin+ alcança os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. Envolve investimentos de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 34 milhões. Serão removidas de áreas de risco de alagação, 2.383 famílias, 1.500 delas já reassentadas, das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Serão realizadas obras de urbanização, construção de conjuntos habitacionais, novos parques e praças, feira e pontos comerciais. O programa vai implantar 48 km de rede de coleta de esgoto e construir seis estações elevatórias e uma ETE. Vai implantar mais de 8 km de redes de distribuição de água, permitindo o abastecimento regular de mais de 5 mil pessoas.
– Quantas unidades habitacionais serão construídas?
Campelo – O programa prevê a construção de 752 unidades habitacionais. Já entregamos a primeira delas, o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, com 32 apartamentos. Outro residencial já está sendo erguido, dessa vez no bairro Cachoeirinha, zona sul, com 72 apartamentos. Além dos conjuntos habitacionais, as soluções de reassentamento do programa abrangem auxílio moradia, bônus moradia, bolsa moradia transitória ou indenização. E todas essas soluções de moradia também fazem parte, estão incluídas, no Programa Amazonas Meu Lar, também desenvolvido pelo Governo do Amazonas, através da Sedurb, por meio da UGPE e Suhab.
– Com relação às ações ambientais, que são de extrema importância para a cidade, o que será realizado através do Prosamin+?
Campelo – O programa irá recompor 5 km da vegetação e implantar 34 km de novas redes de drenagem urbana, em uma área de 20 km², evitando, assim, as alagações e a sedimentação dos canais provocada pelo acúmulo de resíduos sólidos. Serão também realizadas ações de recuperação ambiental ao longo do Igarapé do Quarenta, melhorando a capacidade de drenagem e evitando os alagamentos. Serão mais de 110,5 mil m² de reflorestamento, com 13.492 mudas a serem plantadas. Além disso, 62,3 mil m² de arborização urbana, com o plantio de 17.176 mudas de paisagismo, utilizando espécies nativas da região.
– O senhor citou que o Prosamin+ tem grandes diferenciais em comparação com as fases executados em gestões passadas. Quais são eles?
Campelo – Uma das novidades é que os apartamentos estão sendo entregues com Habite-se e título definitivo de propriedade do imóvel aos moradores, o que não ocorria em etapas anteriores. Outro diferencial é que os conjuntos habitacionais foram projetados para dar acessibilidade universal, sem obstáculos ou desníveis que comprometam a livre circulação. Os banheiros dos apartamentos podem ser adaptados para dar acesso a portadores com necessidades especiais. A acessibilidade também é regra nos parques, praças e outras construções do programa. A implantação da Política de Gênero e Diversidade também é uma novidade e está presente nos canteiros de obras, no processo de reassentamento e nas ações sociais. As mulheres têm prioridade na concessão da titularidade das habitações e nos programas de capacitação, geração de renda e demais oportunidades. Uma inovação, também, é a reposição das atividades comerciais. Isso está sendo feito com a implantação de pontos comerciais, boxes, e quiosques, nos residenciais construídos pelo programa.
– Uma ação importante para o embelezamento da cidade e para criar espaços qualificados para o lazer da população foram as revitalizações realizadas nos parques urbanos de Manaus. Esse processo também foi através do Prosamin?
Campelo – A maioria das ações nesse sentido foi realizada através do Prosamin ou por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Manaus. Entendemos que os parques urbanos têm função importante nas cidades. Além de serem espaços para recreação e uso comunitário, são áreas verdes que ajudam a combater as ilhas de calor e poluição. Na atual administração, seis espaços, entre parques e praças, foram construídos e oito, recebidos em estado precário pela atual gestão, foram revitalizados e repassados para a administração da Prefeitura de Manaus. Foram revitalizados, por exemplo, os parques Jefferson Peres, esse sob administração da Secretaria de Cultura, e o Rio Negro, localizados, respectivamente, nas zonas sul e oeste de Manaus. O parque Rio Negro estava quase desativado e foi totalmente recuperado. Entre os que foram construídos, temos o parque Dois Amigos: Oscarino e Peteleco, no bairro Cachoeirinha, e o Parque das Araras, que se estende entre as avenidas Leonardo Malcher e Tarumã, na Praça 14, ambos na zona sul. Também foi inaugurado o parque Castelhanas, com a entrega da ligação viária Luiz Antony, interligando os bairros da zona oeste à área central da cidade. Entregamos agora a primeira etapa da obra de construção do parque Amazonino Mendes, entre as zonas leste e norte, resultado de convênio com a prefeitura.
– O Governo lançou recentemente o Programa Amazonas meu Lar, com o propósito de reduzir o déficit habitacional e tornar realidade o sonho da casa própria, em especial para as famílias de baixa renda. Como será desenvolvido?
Campelo – Este é, sem dúvida alguma, o maior programa habitacional da história do Amazonas. O programa envolve a UGPE e a Suhab, que são órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, com a regularização fundiária. O programa prevê a oferta de 24.044 soluções de moradia, através de uma combinação de subsídios, cessão de apartamentos e a construção de 22.043 novas unidades habitacionais. Dentre elas, as que estão sendo erguidas através do Prosamin+, além das que serão construídas pelo Governo do Estado em parceria com a Caixa Econômica. Somando tudo, os investimentos chegam a R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
– Quais são as faixas de renda que irá abranger e em que fase o programa se encontra?
Campelo – O programa vai abranger as duas faixas de renda mais vulneráveis previstas em programas federais com os quais o estado irá firmar parcerias, como o Minha Casa, Minha Vida. Serão consideradas a faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00, e a faixa 2, de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. O programa já encerrou a fase de pré-cadastramento, registrando mais de 162 mil inscrições. O processo agora está na etapa de diagnóstico, cruzamento e validação de documentação. A intenção é apresentar, em breve, a primeira lista de beneficiários.
– Dentre as unidades a serem construídas como parte do Amazonas meu Lar, além dos conjuntos habitacionais do Prosamin+, já tem outros projetos em planejamento?
Campelo – Sim. Entre os imóveis construídos pelo Estado estão conjuntos de apartamentos que o governo pretende fazer com recursos do FAR, em terrenos que estão sendo regularizados em áreas com infraestrutura e equipamentos públicos. Ou, ainda, com financiamento direto da Caixa Econômica, como é caso de duas quadras habitacionais de 512 apartamentos, no igarapé da Cachoeira Grande, zona oeste, onde estamos retomando as obras. Também estão previstos os imóveis do residencial Ozias Monteiro II, com 192 apartamentos, obra da Suhab em vias de inauguração na Cidade Nova, zona oeste. Os conjuntos habitacionais do Prosamin+ e do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, ambos executados pela UGPE, vão somar mais 1.256 apartamentos. Além disso, o Governo do Estado também pretende restaurar prédios antigos e sem uso, para transformar em habitações de interesse social, por meio da modalidade Retrofit. Todas essas obras vão, com certeza, também impulsionar o mercado imobiliário, criando milhares de empregos.
– Os investimentos em mobilidade urbana, como estão ocorrendo?
Campelo – Os investimentos em mobilidade urbana visam melhorar o fluxo de veículos e a infraestrutura, dando agilidade ao trânsito em locais hoje congestionados, em Manaus. Entre as obras do Governo do Estado nessa área estão o Anel Sul e Anel Leste, o chamado Rapidão Metropolitano, que interliga o Distrito Industrial ao aeroporto Eduardo Gomes. Tem, ainda, a conclusão da obra de duplicação da AM-70 e a recuperação da AM-10, facilitando a conexão entre Manaus e os municípios da região metropolitana. Está sendo também executada a ligação viária do trecho entre as avenidas Silves e Maués, interligando a Manaus Moderna ao Distrito Industrial.
– E as obras em parceria com a Prefeitura?
Campelo – Por meio de convênios com a Prefeitura de Manaus, através de protocolo de intenções assinado pelo governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, em outubro de 2021, o Governo do Amazonas já investiu R$ 580 milhões em mobilidade urbana e outras intervenções em Manaus. Esses recursos contemplam a recuperação do sistema viário – o Asfalta Manaus I, II e III –; a requalificação viária, com alargamento da avenida Ephigênio Sales e implantação de passarela; as reformas de 30 feiras e mercados; construção do Parque Amazonino Mendes, no bairro Novo Aleixo; e a reestruturação e qualificação do transporte público. Nesse último item citado, inclui os recursos do Passe Livre para os estudantes da rede pública, beneficiando cerca de 170 mil alunos com transporte gratuito para a escola. Esse investimento passou a R$ 700 milhões, com a prorrogação do Passe Livre por mais um ano. Estão também incluídos nesses recursos, e em execução, a construção do Viaduto Bola do Produtor, do Complexo Viário da Barão do Rio Branco com a Avenida Governador José Lindoso (Avenida das Flores), da nova rodoviária T6 e a implantação de ônibus elétricos – este último, a execução do convênio na esfera estadual está sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
– Como todo esse volume de obras e de investimentos na cidade de Manaus, qual a expectativa do Governo do Estado?
Campelo – Só por meio da UGPE e Sedurb, os investimentos do Governo do Amazonas na cidade de Manaus já somam quase R$ 2 bilhões, desde 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual. Nossa expectativa, conforme a missão que ele nos apresentou, é que Manaus dê um salto em modernidade, preparando-se para o futuro de uma forma mais humana, propiciando oportunidades e melhoria de vida para todos, indistintamente. A intenção é que essas obras ajudem, realmente, a transformar a vida das pessoas, em todas as zonas da cidade, chegando às áreas mais desassistidas e que hoje já podem contar com infraestrutura, serviços de saneamento básico, mobilidade urbana, praças, parques e outros equipamentos públicos.
FOTO:TIAGO CORREA_UGPE
