Senado aprova ampliação do auxílio de R$ 600 para novas categorias
Artesãos e cabelereiros estão entre novas classes de beneficiados
Publicado em: 23/04/2020 às 07:47 | Atualizado em: 23/04/2020 às 07:47
O Senado aprovou o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas.
Dessa forma, que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial.
Do mesmo modo, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica ou outra instituição financeira.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade.
A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado.
Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil