Senador alerta da nova ameaça à ZFM: corte no IPI de motos e bebidas

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD-AM), manifestou-se com repúdio sobre rumores de nova medida do governo Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus (ZFM).

De acordo com reportagem divulgada na imprensa nacional, a equipe econômica do governo pretende ampliar a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 33%.

Dessa forma, se o novo decreto – prometido pelo presidente Bolsonaro ao governador Wilson Lima – vier a retirar mercadorias fabricadas no polo industrial de Manaus, os segmentos de concentrados de bebidas (refrigerantes), duas rodas (motos) e da linha branca (ar-condicionado) não entrariam nessa reversão.

A medida do governo federal seria uma compensação da renúncia de aproximadamente R$ 500 milhões do programa de renegociação de dívidas dos microempreendedores e empresas optantes pelo regime do Simples nacional.

Para o senador, a política econômica de Bolsonaro põe em risco tudo que foi construído nos últimos 50 anos.

“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o polo de refrigerantes do meu estado por retaliação, pois, isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República”.

Na opinião do parlamentar, quem conhece minimamente o Amazonas sabe que o modelo econômico ZFM é fundamental para a preservação da floresta amazônica e quem ignora isso só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas.

Com mais esse “claro ataque às empresas de concentrados do polo industrial de Manaus”, Aziz disse que vai tomar medidas para evitar essa ação deliberada que coloca em risco os empregos de milhares de famílias amazonenses.

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Memorial dos concentrados

Este não é o primeiro ataque ao setor de concentrados de refrigerante por parte do governo federal.

Em 2018, Aziz lembrou da luta que a bancada travou para revogar decreto que reduzia para 4% a alíquota do IPI da produção de xaropes usados na fabricação de bebidas.

Em 2022, Bolsonaro sancionou decreto que reduz de maneira linear o IPI de toda a produção nacional em 25%.

O Ministério da Economia chegou a prometer a reedição de um novo decreto que incluiria uma excepcionalidade para as empresas instaladas na ZFM, o que até o momento não foi cumprido.

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Benefício às ‘motociatas’

De acordo fontes ouvidas pelo BNC Amazonas, a má vontade de Bolsonaro em editar novo decreto parar reverter o corte do IPI para motos, fabricadas na ZFM, é porque ele não quer desagradar os motoqueiros que fazem as “motociatas” com ele Brasil afora.

Esse é um dos modos pelos quais Bolsonaro tem feito movimentações políticas pelo Brasil.

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) ressalta que em fim de mandato, o presidente Bolsonaro quer destruir a ZFM e a Amazônia, insistindo em manter a redução do IPI para todo o Brasil e agora dizendo que pode cortar também incentivo tributário das empresas de concentrados de refrigerantes e do polo de duas rodas.

Essas medidas, segundo ele, resultarão em mais desemprego, perda de arrecadação pública e menos recursos para o interior do estado.

“Sem a zona franca vai crescer o garimpo ilegal e a exploração de madeira, sobretudo, em terras indígenas da região. A própria Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está ameaçada, já que depende de um fundo que vem do polo industrial, como ainda pode ter impactos ambientais, porque a ZFM ajuda na preservação da Amazônia e do meio ambiente”, disse o petista.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado