Senadores do AM votam a favor de que hospitais particulares cedam leitos
Projeto aprovado no Senado obriga as unidades hospitalares privadas a disporem leitos para pacientes do coronavรญrus

Iram Alfaia, de Brasรญlia
Publicado em: 26/05/2020 ร s 20:16 | Atualizado em: 26/05/2020 ร s 20:16
Por unanimidade, os senadores aprovaram hoje, dia 26, o projeto que obriga hospitais particulares a cederem leitos para pacientes do SUS. Sobretudo infectados pelo coronavรญrus (covid-19). Ou com sรญndrome respiratรณria aguda grave.
Os leitos destinados a pacientes da covid-19 sรณ poderรฃo ser requisitados se houver uma ocupaรงรฃo abaixo de 85%.
O senador Omar Aziz (PSD) disse que foi contemplado na proposta com o estabelecimento do teto de preรงo da internaรงรฃo.
โOra, se nรณs fรดssemos discutir apenas com os hospitais, Manaus, por exemplo, deve ter seis ou sete hospitais particulares. Se eles fizeram uma reuniรฃo, eles estabelecem um preรงo para o estadoโ.
E prosseguiu: โPor isso a importรขncia de a gente ter um teto, e รฉ o teto SUS-Covid do valor da UTI, para que a gente possa passar por essa pandemia.โ
Lรญder do MDB, o senador Eduardo Braga retirou destaque do seu partido. Dessa forma para facilitar a aprovaรงรฃo da matรฉria.
โNรณs entendemos pertinente este projeto, absolutamente e socialmente, do ponto de vista da saรบde, justo, porque nรฃo รฉ justo estarmos vendo leitos privados vazios enquanto brasileiros morrem por falta de assistรชnciaโ, defendeu.
Jรก o senador Plรญnio Valรฉrio (PSB) foi cรฉtico: โAprovamos com a melhor das boas intenรงรตes. Tenho dรบvidas quanto colocar isso na prรกtica. Burocracia e tambรฉm desvio de objetivoโ.
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Substitutivo
O autor do substitutivo aprovado, senador Rogรฉrio Carvalho (SE), lรญder do PT naquela Casa, disse que o paรญs vai precisar dos leitos do setor privado e do setor pรบblico.
โDo contrรกrio, serรก uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. ร fundamental discutir com os planos de saรบde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condiรงรฃo socialโ, defendeu.
O relator da matรฉria e ex-ministro da Saรบde, senador Humberto Costa (PT-PE), diz que o projeto deixa claro o percurso. Sobretudo para a utilizaรงรฃo compulsรณria desses leitos.
โO municรญpio ou estado pode abrir um processo de contrataรงรฃo de leitos, pode partir para uma contrataรงรฃo emergencial e pode haver a requisiรงรฃo administrativa. Apenas depois da tentativa de contrataรงรฃo emergencial, o ente fica autorizado a fazer o uso compulsรณrio dos leitosโ, explicou.
O projeto agora segue para a votaรงรฃo na Cรขmara dos Deputados.
Foto:ย Waldemir Barreto/Agรชncia Senado