Senadores do AM votam a favor de que hospitais particulares cedam leitos

Projeto aprovado no Senado obriga as unidades hospitalares privadas a disporem leitos para pacientes do coronavรญrus

Senadores

Iram Alfaia, de Brasรญlia

Publicado em: 26/05/2020 ร s 20:16 | Atualizado em: 26/05/2020 ร s 20:16

Por unanimidade, os senadores aprovaram hoje, dia 26, o projeto que obriga hospitais particulares a cederem leitos para pacientes do SUS. Sobretudo infectados pelo coronavรญrus (covid-19). Ou com sรญndrome respiratรณria aguda grave.

Os leitos destinados a pacientes da covid-19 sรณ poderรฃo ser requisitados se houver uma ocupaรงรฃo abaixo de 85%.

O senador Omar Aziz (PSD) disse que foi contemplado na proposta com o estabelecimento do teto de preรงo da internaรงรฃo.

โ€œOra, se nรณs fรดssemos discutir apenas com os hospitais, Manaus, por exemplo, deve ter seis ou sete hospitais particulares. Se eles fizeram uma reuniรฃo, eles estabelecem um preรงo para o estadoโ€.

E prosseguiu: โ€œPor isso a importรขncia de a gente ter um teto, e รฉ o teto SUS-Covid do valor da UTI, para que a gente possa passar por essa pandemia.โ€

Lรญder do MDB, o senador Eduardo Braga retirou destaque do seu partido. Dessa forma para facilitar a aprovaรงรฃo da matรฉria.

โ€œNรณs entendemos pertinente este projeto, absolutamente e socialmente, do ponto de vista da saรบde, justo, porque nรฃo รฉ justo estarmos vendo leitos privados vazios enquanto brasileiros morrem por falta de assistรชnciaโ€, defendeu.

Jรก o senador Plรญnio Valรฉrio (PSB) foi cรฉtico: โ€œAprovamos com a melhor das boas intenรงรตes. Tenho dรบvidas quanto colocar isso na prรกtica. Burocracia e tambรฉm desvio de objetivoโ€.

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Substitutivo

O autor do substitutivo aprovado, senador Rogรฉrio Carvalho (SE), lรญder do PT naquela Casa, disse que o paรญs vai precisar dos leitos do setor privado e do setor pรบblico.

โ€œDo contrรกrio, serรก uma pandemia seletiva. Matar os pobres e proteger os ricos. ร‰ fundamental discutir com os planos de saรบde e o setor privado para que o setor de terapia intensiva seja integrado e atenda a todos os brasileiros, independente da sua condiรงรฃo socialโ€, defendeu.

O relator da matรฉria e ex-ministro da Saรบde, senador Humberto Costa (PT-PE), diz que o projeto deixa claro o percurso. Sobretudo para a utilizaรงรฃo compulsรณria desses leitos.

โ€œO municรญpio ou estado pode abrir um processo de contrataรงรฃo de leitos, pode partir para uma contrataรงรฃo emergencial e pode haver a requisiรงรฃo administrativa. Apenas depois da tentativa de contrataรงรฃo emergencial, o ente fica autorizado a fazer o uso compulsรณrio dos leitosโ€, explicou.

O projeto agora segue para a votaรงรฃo na Cรขmara dos Deputados.

 

Foto:ย Waldemir Barreto/Agรชncia Senado