Silas Câmara quer isentar igrejas de qualquer tipo de tributo
Para Silas Câmara, além de defender a isenção de impostos às igrejas, ele defende também o perdão de R$ 1 bilhão que elas devem ao Fisco.
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 09/09/2020 às 19:04 | Atualizado em: 09/09/2020 às 19:04
O presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira, dia 11, para vetar ou não trecho de um projeto de lei que concede perdão de R$ 1 bilhão a igrejas e templos por multas. O débito, por conseguinte, é em decorrência de dívidas previdenciárias e tributárias.
A proposta é da bancada evangélica comandada pelo deputado amazonense Silas Câmara (Republicanos).
No ano passado, ele apresentou emenda à reforma tributária. A proposta, contudo, isenta as igrejas da cobrança de qualquer tipo de tributo.
Em meio a expectativa sobre o veto do presidente ao projeto de anistia dos religiosos, a proposta do deputado ganhou destaque em matéria desta quarta-feira, dia 9, no Estadão.
O mesmo jornal traz a posição do presidente da República ao tema. Ele diz aos congressistas que deve vetar mesmo esse trecho. Do contrário corre risco de sofre impeachment.
As igrejas já são livres de pagar impostos, mas a emenda “pretende estender a imunidade a todos os tributos incidentes sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior) das igrejas”.
De acordo com a proposta, por causa de várias crises fiscais, a União promoveu “sucessivos aumentos de contribuições e outros tributos que estão fora do alcance da imunidade tributária para as entidades religiosas”.
A justificativa é que esse tipo de situação não evita restrição à liberdade religiosa. Acaba, entretanto, por “reduzir a efetividade da proteção à liberdade de culto, tal qual concebida pelo constituinte originário”.
Drible na legislação
Segundo o jornal paulista, as igrejas são alvos de autuações milionárias justamente por driblarem a legislação. Além disso, distribuem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos.
“O débito dos templos inscrito na Dívida Ativa da União chega a R$ 1,5 bilhão, sem contar os valores ainda em fase administrativa de cobrança na Receita Federal”, diz um trecho da matéria.
O perdão da dívida é, portanto, um problema a ser enfrentado pelo presidente Bolsonaro. E ele já sofre pressão da equipe econômica para vetar.
Por outro lado, precisa do apoio da bancada evangélica que possui 195 deputados e oito senadores.
O BNC Amazonas procurou Silas Câmara para comentar o assunto, no entanto, até o fechamento da matéria não recebeu retorno.
Foto: BNC Amazonas/arquivo