Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram os únicos que votaram contra a manutenção da prisão de Anderson Torres , decretada por Alexandre Moraes.
Nessa quarta, o STF formou maioria (placar de 9 a 2) para manter a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Torres, e também o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.
André Mendonça alegou que, ainda que os fatos investigados sejam graves, é exagerado o pedido de prisão de Torres e a ação pode gerar riscos concretos à aplicação da lei penal.
Mendonça defendeu as seguintes medidas cautelares para Torres:
proibição de manter contato com os demais investigados;
ficar sem acesso a qualquer órgão responsável pela apuração dos fatos e sem contato com os investigadores ou com possíveis testemunhas;
Deve entregar seu passaporte em até 48 horas e não pode deixar o país.
Nunes Marques entendeu que o secretário de Segurança do Distrito Federal estava em férias e, portanto, não pode ser acusado de cometer crimes referentes aos atentados em Brasília.
No mesmo inquérito, Nunes Marques e Mendonça também votaram contra o afastamento de Ibaneis e contra a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar local.
Afastamento de Ibaneis
Moraes afastou Ibaneis temporariamente do cargo na madrugada de segunda (9), apontando o descaso e a conivência do governador com os atos golpistas que estavam sendo planejados e ocorreram em Brasília no domingo (8).
Moraes tomou essa decisão sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira um chefe de Executivo estadual do cargo sem que haja um pedido nesse sentido, diz a Folha.
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O governador, escreveu Moraes, “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro”.
Já Torres teve sua prisão ordenada terça-feira. Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência do ex-ministro do governo Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos terroristas na capital federal. Ele ainda não chegou ao país para se entregar.
Leia mais na matéria de Gilvan Marques, Robson Santos e Weudson Ribeiro no UOL
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
