STF mantĂ©m pensĂ£o de R$ 34 mil do ex-governador JosĂ© Melo
Com a decisĂ£o, o ex-governador, cassado em 2017, volta a receber o pagamento que foi suspenso no ano passado

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 10/05/2023 Ă s 19:04 | Atualizado em: 10/05/2023 Ă s 22:55
O Supremo Tribunal Federal (STF) nĂ£o acatou argumentos do MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM) e manteve pensĂ£o de R$ 34 mil mensais do ex-governador JosĂ© Melo.
A decisĂ£o foi publicada hoje (10), em diĂ¡rio oficial.
Tal pensĂ£o vitalĂcia, portanto, Ă© prevista em lei do Amazonas e Ă© devida a ex-governadores do estado.
Conforme o ministro Edson Fachin, relator do recurso do MP-AM, a pensĂ£o de Melo Ă© de antes de mudanças na lei sobre o benefĂcio.
Dessa forma, o ex-governador, cassado em 2017, volta a receber o pagamento que foi suspenso no ano passado.
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Foto:Â BNC Amazonas