STF mantĂ©m pensĂ£o de R$ 34 mil do ex-governador JosĂ© Melo

Com a decisĂ£o, o ex-governador, cassado em 2017, volta a receber o pagamento que foi suspenso no ano passado

Kon Tsih Wang José Melo, ex-governador do Amazonas

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 10/05/2023 Ă s 19:04 | Atualizado em: 10/05/2023 Ă s 22:55

O Supremo Tribunal Federal (STF) nĂ£o acatou argumentos do MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM) e manteve pensĂ£o de R$ 34 mil mensais do ex-governador JosĂ© Melo.

A decisĂ£o foi publicada hoje (10), em diĂ¡rio oficial. 

Tal pensĂ£o vitalĂ­cia, portanto, Ă© prevista em lei do Amazonas e Ă© devida a ex-governadores do estado.

Conforme o ministro Edson Fachin, relator do recurso do MP-AM, a pensĂ£o de Melo Ă© de antes de mudanças na lei sobre o benefĂ­cio.

Dessa forma, o ex-governador, cassado em 2017, volta a receber o pagamento que foi suspenso no ano passado.

Leia mais no site Segundo a Segundo.

Leia mais

STF derruba pensĂ£o vitalĂ­cia a ex-governadores Amazonino, Braga, Aziz e Melo

Foto: BNC Amazonas