STF pode afastar secretário de Queiroga por nota da cloroquina
Nota técnica da pasta diz que hidroxicloroquina é segura, mas imunizantes contra a covid não, o que contraria a comunidade científica
Mariane Veiga
Publicado em: 24/01/2022 às 17:33 | Atualizado em: 24/01/2022 às 17:38
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que – contrariando a comunidade científica – afirma que as vacinas contra covid-19 não têm demonstração de segurança.
A sigla também pede o afastamento cautelar do secretário responsável pelo setor que emitiu a nota técnica, Helio Angotti Neto (foto).
Os pedidos devem ser analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que já é relator de uma ação da Rede sobre atos de agentes públicos na pandemia.
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A nota técnica questionada pela Rede foi publicada na última sexta-feira (21).
No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a covid-19 – o que não tem respaldo científico.
O uso do medicamento contra a doença chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo, nos meses iniciais de enfrentamento à pandemia. Desde março de 2021, no entanto, a OMS oficialmente não recomenda o uso do fármaco para o tratamento ou prevenção do coronavírus.
Na petição enviada ao ministro Barroso, a Rede diz que a nota técnica “é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como “acintoso à Constituição Federal”.
Além da anulação da nota e do afastamento do secretário, a Rede pede que, em substituição ao documento questionado, seja publicada uma nova nota técnica.
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Foto: Alan Santos/Presidência da República