STF quer esforço concentrado e presidente do TJ-AM anuncia mutirão carcerário

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados que informem até as 17h da próxima terça-feira, dia 17, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos.

Após o encontro, que ocorreu em Brasília nesta quinta-feira, dia 12, o presidente do TJ-AM, Flavio Pascarelli, comentou que começou a ser feito no Amazonas um mutirão carcerário a partir de hoje.”O mutirão é uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais duradoras”,disse.

A reunião teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.

O “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária.

Fonte:  Agência Estado

Foto: Agência Estado