STM pune 1 general e arquiva 20 investigações em 10 anos, diz Folha

O STM (Superior Tribunal Militar) puniu um único oficial general nos últimos dez anos. Conforme a Folha de S. Paulo, pelo menos 20 processos envolvendo militares com as mais altas patentes.

Isso, nas três Forças Armadas. Dessa maneira, tiveram como destino o arquivo, sem apontamento de culpa e punição.

De acordo com a reportagem, a lista inclui o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência.

Assim como, dois ex-auxiliares do governo Jair Bolsonaro e dois integrantes da cúpula do Exército.

Contudo, a Folha identificou 13 IPMs (inquéritos policiais militares) contra generais, brigadeiros ou almirantes, conduzidos internamente por colegas de farda.

Mas, acabaram arquivados pela Justiça Militar antes de chegar ao tribunal superior.

Oficiais-generais

Além disso, de 8 denúncias contra oficiais-generais apresentadas pelo MPM (Ministério Público Militar) nos últimos dez anos.

Dessas, 5 foram rejeitadas pelo STM, ou seja, acabaram arquivadas antes de serem convertidas em ações penais.

Das 3 denúncias recebidas e convertidas em ações, apenas 1 resultou em condenação.

Como resultado, o contra-almirante Jorge Nerie Vellame foi condenado por lesão corporal culposa em 2015. A pena foi declarada extinta em 2018.

Nesse sentido, a reportagem não conseguiu contato com a defesa do militar.

Do mesmo modo, há atualmente cerca de 320 oficiais-generais em 360 mil militares, o equivalente a 0,09% das Forças Armadas.

Pazuello, Heleno e Jamil Megid Júnior

O fato mais evidente foi a absolvição do general da ativa Eduardo Pazuello. O militar que subiu em um palanque político ao lado de Bolsonaro.

Ele fez um discurso exaltando o presidente em maio.

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, arquivou o procedimento aberto para investigar a transgressão disciplinar.

O caso de Pazuello foi resolvido todo internamente, por se tratar de uma infração disciplinar.

Heleno era suspeito de participação na gestão de convênios irregulares, voltados à realização da 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares.

O atual ministro do GSI já havia se livrado de um segundo IPM, em 2005.

Ex-secretário nacional de Transportes Terrestres no governo Bolsonaro, o general Jamil Megid Júnior foi investigado num IPM em 2016.

Isso após uma reportagem apontar indícios de superfaturamento em licitação para locação de imóveis destinados ao mesmo evento.

Leia mais na Folha de S. Paulo.

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