O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado (foto ), pediu, nesta sexta-feira (19) à corte, que afaste o presidente Jair Bolsonaro.
Ele se referiu às funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
O foco de Furtado é afastar o presidente da gestão da crise do coronavírus (covid-19).
Não há prazo para o TCU analisar o pedido, de acordo com publicação do G1. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.
Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.
No documento, o procurador pede ao TCU para: “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”
O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.
Quem é Furtado
O subprocurador Lucas Furtado, 53 anos, ingressou no Ministério Público por meio de concurso público e foi nomeado procurador pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1994. De lá para cá fez carreira e chegou a subprocurador junto ao TCU.
Ele diz ser um espinho do TCU no caminho do governo e tem batido recorde de representações, pedindo fiscalização a respeito de tudo do governo Jair Bolsonaro.
Ele foi questionado nas redes sociais a respeito dessas cobranças e de onde estava durante os governos anteriores. Ele respondeu a apenas sobre um ano em que ficou hospitalizado e não se manifestou a respeito dos demais anos.
Numa de suas declarações ao Estadão e republicadas no R7, ele afirma em relação ao governo Bolsonaro: “O governo encontrou um espinho no caminho que escolheu. O que eu posso dizer é que eu estou parado, mas em forma de espinho. Se, por acaso, o governo quiser passar por cima desse espinho, eu vou incomodar.”
Em seguida, Lucas Furtado ameniza: “Mas não é porque é governo A, B ou C. A minha função é ser contra qualquer governo.”
Com informações do G1 e do R7
Foto: Janine Moraes/Câmara dos Deputados/arquivo
