Bolsonaro desidrata Suframa e lima BR-319 do orçamento 2020

Iram Alfaia, de Brasília

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é o órgão federal no Amazonas mais penalizado com a perda de recursos na proposta de orçamento de 2020, encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao Congresso Nacional. A BR-319, uma promessa do governo, não tem um centavo previsto na lei orçamentária.

A perda da Suframa chegou a 78,1% comparado ao orçamento deste ano, que foi de R$ 1,1 bilhão. Para 2020, o órgão comandado pelo coronel da reserva Alfredo Menezes Júnior, amigo-compadre de Bolsonaro, de quem ganhou o cargo, terá disponível apenas R$ 253 milhões.

Com esse parco recurso limitado, a direção da autarquia só terá como garantir pagamento de pessoal e encargos. Para investimento, o órgão contará com somente R$ 1,6 milhão, muito abaixo dos R$ 10,1 milhões previstos para este ano.

Por outro lado, a reserva de contingente, que neste ano foi de R$ 18,5 milhões, aumentou para R$ 77,8 milhões. Trata-se de um recurso a ser utilizado por meio de aberturas de créditos adicionais.

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Promessa sem data

Na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), no dia 25 de julho, em Manaus, Bolsonaro afirmou que as obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho) iriam acontecer. Mas, no orçamento para o próximo ano, o asfaltamento da rodovia não aparece no projeto de lei orçamentária.

“Conseguimos montar um gabinete em Brasília voltado para o viés técnico. Hoje, nossos ministros conversam entre si. E só por causa desse entendimento nós podemos, sim, mais que sonhar: termos a certeza de que a nossa BR-319 será asfaltada”, disse o presidente na viagem ao Amazonas.

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Educação

Ao contrário da Suframa, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) não tiveram reduções drásticas no orçamento do próximo ano. Mesmo assim, houve perdas.

No caso da Ufam, serão R$ 18 milhões a menos para o próximo ano. O orçamento da universidade, que neste ano chegou a R$ 724 milhões, tem previsto para 2020 R$ 706 milhões.

No caso do Ifam, são R$ 23 milhões a menos. No ano que vem a previsão é de R$ 375 milhões.

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Relator vê estrangulamento

À Agência Senado, o relator do projeto da lei orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que o orçamento público está estrangulado e os recursos para investimentos estão muito aquém da demanda do país.

Ele destacou que a previsão para as despesas discricionárias para o próximo ano, isto é, aquelas despesas que o governo tem liberdade de definir, deixam apenas R$ 19 bilhões para investimentos.

Foto: BNC Amazonas