TCU deve investigar tentativa de Bolsonaro de compra superfaturada
Documentos mostram que o governo aceitou pagar R$ 480 mil por um ônibus, que deveria custar no máximo R$ 270 mil
Publicado em: 04/04/2022 às 16:39 | Atualizado em: 04/04/2022 às 16:39
O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá investigar tentativa de compra superfaturada na licitação bilionária do governo Bolsonaro para comprar ônibus escolares, cujo o certame ocorre amanhã (5).
O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu nesta segunda-feira (4). Como informa o g1.
Como resultado, se houver indícios comprovados, Furtado pede que o TCU determine a suspensão cautelar (preventiva) do certame até que o tribunal consiga avaliar o caso. Conforme disse Furtado:
“(…) seja determinado, por V. Ex.ª ou pelo Plenário do Tribunal, em caráter cautelar, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão”.
A publicação destaca que, segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo federal abriu um processo de licitação que prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de ônibus escolares.
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Dessa maneira, os documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus.
Por outro lado, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Nesse sentido, o pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.
Em suma, na representação apresentada ao TCU, o subprocurador-geral classifica as denúncias trazidas pela imprensa como graves:
“O fato acima descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha'”.
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Foto: Ministério da Educação/Divulgação