TCU investiga indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira determinou a instauração de uma investigação para apurar indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas.

O magistrado acolheu uma representação que pede a auditoria de contratos do Ministério da Defesa firmados com empresas ligadas a militares e ex-militares em relação à aquisição de gêneros alimentícios. 

As beneficiadas nos processos de compra receberam mais de R$ 154 milhões entre 2020 e 2021 em pregões realizados no Rio de Janeiro.  

“Há substantivos indícios de formação de um ‘clube de vendas’ por essas empresas, para fornecimento de alimentos a unidades militares estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu o ministro.

A denúncia de empresas suspeitas de fazerem acertos entre si para simular competitividade em licitações das Forças Armadas foi apresentada pelos deputados federais do PSB Elias Vaz, Ubirajara do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia. 

Na decisão, Oliveira afirmou que “o caso em questão apresenta relevância, risco e materialidade suficientes para atuação” do TCU, já que a compra de alimentos é essencial para o funcionamento das unidades militares.

O ministro aponta também que “há a possibilidade” de as fraudes estarem sendo adotadas em outros Estados além do Rio e pede que a auditoria inclua unidades gestoras das Forças Armadas, como as de ensino militar e de atendimento à saúde. 

Na representação enviada ao TCU, os deputados denunciaram empresas ligadas militares ou ex-militares e que têm como sede o Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. 

Um dos casos que faz parte da denúncia o é o das empresas do ex-capitão do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Vancler atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Ele foi expulso do Exército e condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção, em 2019, após a descoberta de um escândalo de corrupção no IME.

O esquema envolvia um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências. 

Entre 2020 e 2021, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$ 47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas.

Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas.

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A investigação dos parlamentares aponta que esse grupo é formado por três empresas que se revezam em cada item licitado.

Segundo os deputados, elas atuam em conluio com outras companhias ligadas ao capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva. 

Em um ano e meio, o grupo de Denilson já venceu R$ 78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas, conforme a representação. 

Os parlamentares apontam indícios de fraude envolvendo outra empresa. Esta é ligada ao vice-almirante reformado, Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, que participou das mesmas licitações.

A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”.

De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas. 

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Foto: gov.br