TCU rastreia rumo de R$ 5 bi no turismo do governo contra covid

TCU rastreia rumo de R$ 5 bi no turismo do governo contra covid

Diamantino Junior

Publicado em: 21/06/2021 ร s 16:31 | Atualizado em: 21/06/2021 ร s 16:50

O Tribunal de Contas da Uniรฃo (TCU) tenta desvendar um mistรฉrio no Ministรฉrio do Turismo: o destino de R$ 5 bilhรตes recebidos no ano passado para socorro a empresas cujos negรณcios foram afetados pela pandemia.

Sabe-se que R$ 3 bilhรตes foram entregues a instituiรงรตes financeiras, mas nรฃo se conhecem os critรฉrios, custos efetivos e justificativas operacionais.

Sabe-se, tambรฉm, que desse volume de dinheiro apenas R$ 650 milhรตes em emprรฉstimos foram realmente contratados por empresas de turismo, via fundo setorial.

E 97% dessas operaรงรตes (R$ 632 milhรตes) ficaram concentradas em empresas do Sul e Sudeste.

Sem planejamento

O TCU constatou a inexistรชncia de planejamento no ministรฉrio para avaliaรงรฃo do custo-benefรญcio e a fiscalizaรงรฃo do programa, alรฉm da sua superposiรงรฃo com outras polรญticas de socorro empresarial na pandemia muito mais eficazes (Pronampe, por exemplo).

Os auditores se surpreenderam com o alto nรญvel de risco de fraudes por ausรชncia de mecanismos de fiscalizaรงรฃo.

O Ministรฉrio do Turismo se limita a controlar as operaรงรตes de crรฉdito โ€œpor meio de planilha eletrรดnica, atualizada mensalmente, o que representa um controle frรกgil, passรญvel de fraudes e errosโ€, e exige um โ€œgrande esforรงo de trabalho manualโ€ dos servidores.

Ministro patinando

Atรฉ a semana passada, Gilson Machado Neto, ministro do Turismo, nรฃo conseguiu explicar ao TCU o destino dos R$ 5 bilhรตes extraรญdos das verbas que o Congresso autorizou para gastos emergenciais na pandemia.

Durante todo o primeiro semestre, Machado Neto certamente quase nรฃo teve tempo para cuidar desse tipo de ย problema. Estava concentrado na produรงรฃo do rascunho de uma ordem presidencial para que o governo, eventualmente, possa assumir o controle das plataformas de redes sociais โ€” ou seja, passe a fazer censura na internet a pretexto de defesa โ€œdos direitos e garantias dos usuรกriosโ€.

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Pela โ€œExposiรงรฃo de Motivosโ€ (EMI nยบ 00030/2021) que acompanha a minuta de decreto presidencial, uma seรงรฃo do seu ministรฉrio โ€” a Secretaria da Cultura โ€” ganharia funรงรตes equivalentes ร s de um tribunal das redes sociais, caso o projeto de decreto venha a ser aceito no Palรกcio do Planalto, apesar das dificuldades previsรญveis no Legislativo e no Judiciรกrio.

Como esses documentos ficaram prontos no final de maio, talvez agora Machado Neto tenha tempo para explicar ao tribunal o destino dos R$ 5 bilhรตes retirados da Saรบde na pandemia.ย Na semana passada, o TCU mandou-lhe uma advertรชncia formal sobre โ€œfuturas aรงรตesโ€.

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Foto: BNC AMAZONAS

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