TCU rastreia rumo de R$ 5 bi no turismo do governo contra covid

Diamantino Junior
Publicado em: 21/06/2021 ร s 16:31 | Atualizado em: 21/06/2021 ร s 16:50
O Tribunal de Contas da Uniรฃo (TCU) tenta desvendar um mistรฉrio no Ministรฉrio do Turismo: o destino de R$ 5 bilhรตes recebidos no ano passado para socorro a empresas cujos negรณcios foram afetados pela pandemia.
Sabe-se que R$ 3 bilhรตes foram entregues a instituiรงรตes financeiras, mas nรฃo se conhecem os critรฉrios, custos efetivos e justificativas operacionais.
Sabe-se, tambรฉm, que desse volume de dinheiro apenas R$ 650 milhรตes em emprรฉstimos foram realmente contratados por empresas de turismo, via fundo setorial.
E 97% dessas operaรงรตes (R$ 632 milhรตes) ficaram concentradas em empresas do Sul e Sudeste.
Sem planejamento
O TCU constatou a inexistรชncia de planejamento no ministรฉrio para avaliaรงรฃo do custo-benefรญcio e a fiscalizaรงรฃo do programa, alรฉm da sua superposiรงรฃo com outras polรญticas de socorro empresarial na pandemia muito mais eficazes (Pronampe, por exemplo).
Os auditores se surpreenderam com o alto nรญvel de risco de fraudes por ausรชncia de mecanismos de fiscalizaรงรฃo.
O Ministรฉrio do Turismo se limita a controlar as operaรงรตes de crรฉdito โpor meio de planilha eletrรดnica, atualizada mensalmente, o que representa um controle frรกgil, passรญvel de fraudes e errosโ, e exige um โgrande esforรงo de trabalho manualโ dos servidores.
Ministro patinando
Atรฉ a semana passada, Gilson Machado Neto, ministro do Turismo, nรฃo conseguiu explicar ao TCU o destino dos R$ 5 bilhรตes extraรญdos das verbas que o Congresso autorizou para gastos emergenciais na pandemia.
Durante todo o primeiro semestre, Machado Neto certamente quase nรฃo teve tempo para cuidar desse tipo de ย problema. Estava concentrado na produรงรฃo do rascunho de uma ordem presidencial para que o governo, eventualmente, possa assumir o controle das plataformas de redes sociais โ ou seja, passe a fazer censura na internet a pretexto de defesa โdos direitos e garantias dos usuรกriosโ.
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Pela โExposiรงรฃo de Motivosโ (EMI nยบ 00030/2021) que acompanha a minuta de decreto presidencial, uma seรงรฃo do seu ministรฉrio โ a Secretaria da Cultura โ ganharia funรงรตes equivalentes ร s de um tribunal das redes sociais, caso o projeto de decreto venha a ser aceito no Palรกcio do Planalto, apesar das dificuldades previsรญveis no Legislativo e no Judiciรกrio.
Como esses documentos ficaram prontos no final de maio, talvez agora Machado Neto tenha tempo para explicar ao tribunal o destino dos R$ 5 bilhรตes retirados da Saรบde na pandemia.ย Na semana passada, o TCU mandou-lhe uma advertรชncia formal sobre โfuturas aรงรตesโ.
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Foto: BNC AMAZONAS