Temor da falta de fertilizante pode fazer Bolsonaro lançar plano por decreto
Opção seria mais ágil do que projeto de lei. Rússia é o principal vendedor do insumo ao Brasil
Publicado em: 03/03/2022 às 12:21 | Atualizado em: 04/03/2022 às 12:55
De acordo com o blog de Andréia Sadi, a Casa Civil analisa se o plano nacional de fertilizantes, que o governo Jair Bolsonaro (PL) quer lançar em março em meio à crise Rússia-Ucrânia, será feito por decreto ou por projeto de lei.
Segundo o titular da pasta, Ciro Nogueira (PP), o governo “ainda não definiu” a forma como será apresentado o plano.
No entanto, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vem buscando alternativas para uma eventual interrupção na importação de fertilizantes da Rússia, principal fornecedor do insumo ao Brasil e que teve economia afetada por sanções decorrentes da invasão à Ucrânia.
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Conforme Sadi, a ministra informou que o plano deixou o ministério da Economia na quarta-feira (2) e que a definição sobre como será o lançamento ocorrerá ainda nesta quinta (3). Ela ressalta que um decreto seria mais rápido.
Em janeiro de 2021, Bolsonaro assinou decreto criando um grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional de Fertilizantes, com ações para estimular a produção de insumos e diminuir a dependência de outros países.
Entre os principais obstáculos para o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes estão a falta de infraestrutura logística para distribuição do produto no país; a baixa inovação tecnológica do setor; e a falta de conhecimento geológico do solo brasileiro.
Agora, o governo quer aproveitar para lançar o plano até o fim de março, mas sabe que deve encontrar resistências no Congresso – como questionamentos sobre impactos ambientais – caso seja feito por medida que precise de aprovação. Já o decreto é um ato que depende apenas do Executivo.
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Foto: Tânia Rêgo/Abr