O presidente dos jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos, Cyro Batará Anunciação, foi acusado pelo secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Afonso Lobo, de atuar como lobista em causa própria e de tentar chantageá-lo para que o Governo do Estado contratasse uma empresa de sua propriedade.
Lobo chamou de molecagem a atitude de Cyro ao fazer a denúncia do caso ao vivo na manhã desta terça-feira, dia 20, ao radialista Ronaldo Tiradentes, no programa “Manhã de Notícias”, da rede de rádio e TV Tiradentes.
Segundo o secretário, Cyro foi várias vezes à Sefaz nos últimos meses para que sua empresa fosse contratada para monitorar controle de combustível dos veículos do governo.
“Ele pretendia que a Secretaria de Fazenda contratasse essa empresa, que estava trazendo de fora do estado, porque entendia que, como proprietário de empresa de comunicação, deveria ter negócios com o governo”, afirmou.
Lobo contou que o projeto de Cyro chegou até a ser analisado, mas a Sefaz foi recomendada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que não contratasse porque a proposta era inconstitucional.
É que, além dos R$ 1,5 milhão mensal, Cyro queria ter participação de 20% na arrecadação do estado. “Isso não existe, é inconstitucional, e não aceitamos a proposta do empresário”, afirmou o secretário.
Com a notícia, Cyro se revoltou contra Lobo e passou a ameaçá-lo e fazer chantagem do tipo: “Olha, vou soltar uma bomba contra você nos jornais”.
E nesta terça, Cyro cumpriu o que prometeu: soltou na manchete de seus jornais uma notícia de que Lobo estaria beneficiando ex-sócio ao fazer o pagamento de serviço prestado ao estado.
Em nota, Afonso Lobo esclarece que o fornecedor, contratado em licitação para prestar serviço ao governo, recebeu valores de acordo com o que está publicado no Portal da Transparência e conforme o contrato firmado. “Está tudo legal e transparente, como deve ser. A matéria que os jornais publicam não chegam nem a ser denúncia porque está usando dados que são públicos, disponíveis para qualquer cidadão no portal do governo”, afirmou o secretário.
Lobo disse que é apenas sócio-cotista de uma empresa que não é a mesma que Cyro cita na matéria, como fornecedora de medicamento. “Desde antes de ser secretário sou sócio minoritário de uma empresa de perfumaria. E não é a mesma que a matéria trata”.
Confira a nota de Lobo:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os dados são públicos. Desde o ano de 2003 a Junta Comercial do Amazonas (JUCEA) registra minha condição de sócio minoritário da Empresa Tapajós Perfumaria Ltda, portanto, muito antes de ocupar a função de Secretário de Fazenda, que exerço desde dezembro de 2012.
O quadro societário foi alterado em 23 de abril de 2010 com saída de sócios, e desde então os únicos sócios da Tapajós Perfumaria são Alfredo Torres Baima Filho (sócio-administrador) e Afonso Lobo Moraes (sócio-cotista), como pode ser verificado nos registros oficiais. Não há vínculo societário entre a Tapajós Perfumaria e a empresa Tapajós Medicamentos.
Fundamental esclarecer que a empresa Tapajós Perfumaria, do qual sou sócio minoritário, atua no ramo de comércio atacadista, destinado exclusivamente ao atendimento do setor privado, sem nunca ter tido contrato com quaisquer governos, sejam eles municipal, estadual e/ou federal.
Não é demais lembrar que se trata de atividade absolutamente lícita, e que não havendo relacionamento de fornecimento para o poder público, atende aos requisitos éticos necessários.
Não há vedação legal, o imperativo a observar é de natureza ética, o que pode ser verificado no caso presente. A simples situação de sócio cotista de iniciativa privada não representa em si, ilegalidade ou infração ética.
O Estado do Amazonas já teve Governadores e Secretários de Fazenda sócios, inclusive majoritários, de empresas privadas. De igual forma, o Secretário de Finanças do Município também o é, não havendo nada que, por si só, configure ilegalidade.
Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda”
Veja a entrevista de Lobo a Ronaldo Tiradentes:
https://youtu.be/FKij501hYDA
Foto: BNC