Tudo pronto para o TCE-AM ter novo conselheiro

A corte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fecha 2024 com a Casa arrumada para receber um novo conselheiro.

A possível mudança vinha sendo cogitada nos bastidores do órgão há algum tempo. No entanto, ganhou ares de oficialidade com a criação do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no fim de novembro.

O instituto é projeto do próprio TCE-AM. Ele foi aprovado pelo Parlamento estadual e sancionado com um pequeno veto do governador Wilson Lima (União). Isso aconteceu no dia 26 de novembro.

Contudo, o veto não modificou a natureza nem os principais pontos da lei complementar que criou o instituto.

Nesse caso, um dos pontos que mais chamou a atenção foi o artigo quarto. É esse item que reforça a informação de que o TCE-AM está pronto para mudar sua composição a qualquer momento.

O artigo diz que o instituto poderá ser dirigido por conselheiros ativos e inativos.

Art. 4.º O Instituto citado no artigo anterior será administrado por 1 (um) Presidente, que será designado pela Presidência do TCE/AM, dentre os Conselheiros ativos e inativos da Corte.

Conselheiro aposentado

Na própria corte do TCE-AM, é corrente que a lei pode, imediatamente, acomodar o conselheiro Júlio Pinheiro.

É a cadeira que ocupa hoje que poderá ficar vaga a qualquer momento. Júlio já tem tempo de serviço e pode sair antes da aposentadoria compulsória.

Mas, por idade, ele ainda tem mais 12 anos de corte. Só sairia, por idade, no dia 18 de janeiro de 2036.

Por que Júlio Pinheiro?

O conselheiro Júlio Pinheiro pode ser o primeiro presidente do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do TCE-AM.

Foi ele que levantou o assunto no Tribunal de Contas do Amazonas e o conseguiu inserir na vitrine dos TCE brasileiros. Além disso, não abriria mão do poder que tem até 2036 sem nenhuma compensação.

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O substituto

A vaga de Júlio Pinheiro é da cota da Assembleia Legislativa do Estado, mas historicamente a indicação sempre precisou das bençãos do chefe do Executivo.

Por isso, os bastidores do TCE-AM, da ALE-AM e dos aliados do governador Wilson Lima se agitam.

Foto: Ana Claudia Jatahy/ECP