Wilson e bancada assinam nota com apelo a Bolsonaro sobre IPI

Documento fala em dano irreparรกvel causado pela decisรฃo do presidente

Neuton Correa

Publicado em: 16/01/2020 ร s 23:00 | Atualizado em: 16/01/2020 ร s 23:00

Por Neuton Corrรชa, da Redaรงรฃo

 

O governador Wilson Lima (PSC) e os onze parlamentares (trรชs senadores e oito deputados federais) que integram a bancada do Amazonas no Congresso Nacional acabam de publicar uma nota conjunta em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O documento faz apelo ao presidente Jair Bolsonaro para que reavalie a reduรงรฃo dos crรฉditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indรบstria de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus.

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O incentivo foi reduzido de 10% para 4% no รบltimo dia 31 de dezembro, mas o presidente Bolsonaro anunciou ontem que elevarรก a 8%, obedecendo a sua equipe econรดmica, mas, em trรชs anos, a alรญquota voltarรก aos 4%.

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Na nota, o governador e os parlamentares falam em dano irreparรกvel e pedem para que o presidente mantenha em 8% para garantir a sobrevivรชncia das empresas do setor na ZFM:

“O povo do Amazonas, diante da iminรชncia de um irreparรกvel dano, causado pela reduรงรฃo progressiva da alรญquota do IPI, apela ao Excelentรญssimo Presidente que reavalie tal reduรงรฃo e a mantenha em um nรญvel mรญnimo de 8%, patamar que se pretende permanente, a fim de garantir a sobrevivรชncia das empresas na ZFM”.

Eles dizem que a diminuiรงรฃo da alรญquota do imposto vai tirar a competitividade do polo de concentrados:

“Nesse sentido, a diminuiรงรฃo da alรญquota do IPI eliminarรก a competitividade do polo de concentrados e, provavelmente, as empresas do setor se deslocarรฃo, nรฃo para outras unidades da Federaรงรฃo, mas para outros paรญses, como ocorreu quando da saรญda da Pepsi-Cola em 2019”.

 

Leia a nota abaixo:

Nota do Governo do Estado do Amazonas junto com a bancada do Estado no Congresso Nacional

A medida anunciada pelo Excelentรญssimo Presidente da Repรบblica em reduzir progressivamente a alรญquota do IPI sobre concentrado de refrigerantes de 8% para 4%, no transcorrer de 3 anos, colocarรก em risco o modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus-ZFM.

Lembremos que o polo de concentrado de refrigerantes possui grande relevรขncia socioeconรดmica no estado do Amazonas. Ao longo de toda cadeia de valor, gera-se 9,5 bilhรตes de reais de faturamento e, aproximadamente, 7,3 mil empregos, diretos e indiretos, em grandes corporaรงรตes situadas em Manaus, como Coca-Cola e Ambev, e tambรฉm no interior do Estado, em plantaรงรตes de cana de aรงรบcar e guaranรก.

Os benefรญcios tributรกrios concedidos ร  ZFM servem para compensar as grandes dificuldades logรญsticas decorrentes do isolamento geogrรกfico dos maiores centros consumidores, representando um mรญnimo de equilรญbrio e justiรงa na distribuiรงรฃo dos setores produtivos pelo territรณrio nacional.

Desnecessรกrio dizer que os subsรญdios fiscais da ZFM tรชm respaldo constitucional e, no caso especรญfico do setor de concentrados, teve decisรฃo recente do STF, que reconheceu a legalidade do crรฉdito de IPI para quem compra o produto na ZFM.

Nesse sentido, a diminuiรงรฃo da alรญquota do IPI eliminarรก a competitividade do polo de concentrados e, provavelmente, as empresas do setor se deslocarรฃo, nรฃo para outras unidades da Federaรงรฃo, mas para outros paรญses, como ocorreu quando da saรญda da Pepsi-Cola em 2019.

A saรญda do paรญs das duas maiores empresas de bebidas do mundo (Coca-Cola e Ambev) produzirรก certamente um simbolismo negativo, desestimulando novos investimentos das empresas industriais jรก instaladas na ZFM, que em conjunto representam 600 unidades fabris e 500 mil empregos diretos e indiretos, alรฉm de repelir novos players.

Vale ressaltar, ainda, que essa atividade econรดmica propiciada pela ZFM contribui de forma relevante para manutenรงรฃo e preservaรงรฃo da maior floresta tropical do planeta, patrimรดnio nacional.

Em face do exposto, o povo do Amazonas, diante da iminรชncia de um irreparรกvel dano, causado pela reduรงรฃo progressiva da alรญquota do IPI, apela ao Excelentรญssimo Presidente que reavalie tal reduรงรฃo e a mantenha em um nรญvel mรญnimo de 8%, patamar que se pretende permanente, a fim de garantir a sobrevivรชncia das empresas na ZFM.

Governador do Estado do Amazonas

Wilson Miranda Lima

Bancada do Amazonas no Congresso Nacional

Senadores

Eduardo Braga
Omar Aziz
Plinio Valรฉrio

Deputados Federais

Atila Lins
Josรฉ Ricardo
Marcelo Ramos
Bosco Saraiva
Capitรฃo Alberto Neto
Sidney Leite
Delegado Pablo
Silas Cรขmara

 

Foto: DIVULGAร‡รƒO