ZFM: empresas tiveram R$ 20 bilhões de renúncia fiscal em 2021

O modelo do Amazonas está longe dos líderes em benefícios fiscais do governo federal. O Rio ganhou R$ 82 bi

16/02/2024 19:34

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Amazonas é top no país onde ricos estão cada dia mais ricos

Dados do portal da transparência do governo federal, liberados no final de janeiro, revelam que a renúncia fiscal nas empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) alcançou R$ 20 bilhões em 2021. Em todo o país, o benefício fiscal foi de R$ 215 bilhões.

De acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Amazonas possui 17 indústrias (veja lista abaixo) entra as 100 empresas que mais foram beneficiadas pela renúncia, tendo a Petrobrás como líder (R$ 29,4 bilhões).

Para produzir smartphone e TV na ZFM, a Samsung recebeu os maiores incentivos locais, R$ 2,8 bilhões.

O tributo federal que o governo mais deixou de recolher no período foi a Cofins, seguido pelo IRPJ, Imposto de Importação, IPI, PIS e CSLL.

Além dos eletrônicos, as atividades mais incentivadas no Amazonas foram a produção de motocicletas, metalurgia de materiais preciosos, concentrados de refrigerante, componentes de informática, máquinas e equipamentos, medicamentos, embalagens plásticas, alimentos, ar-condicionados e transmissores de comunicação.

Os dados revelam também que o Amazonas está longe de ser o maior beneficiado pela política de incentivos.

O Rio de Janeiro lidera com R$ 82 bilhões, seguido de São Paulo com R$ 54 bilhões e o Amazonas aparece em terceiro.

Após essas três unidades, estão Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, como os maiores beneficiados.

Para se ter uma ideia, somente Rio e São Paulo ganharam R$ 136 bilhões de renúncia, ou seja, 63,6% de todo o benefício fiscal no país.

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Desigualdade

“Tem uma grande concentração nesses estados, porque exatamente são os que possuem a maior parte da estrutura da atividade produtiva do país, mas a participação maior deles na renúncia significa essa reprodução dos benefícios dessas regiões no conjunto dos nossos problemas de desigualdade regional”, disse ao BNC Amazonas o economista Diogo Santos, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Conforme ele, os dados demonstram “grande” concentração regional e territorial das isenções. “O Rio de Janeiro, claro, disparado na frente, porque é onde se registra a isenção fiscal da Petrobrás e da Vale. Então, isso coloca o Rio bem acima dos demais estados”.

“Mas, mesmo se tirarmos o caso do Rio de Janeiro, ainda há sim uma grande concentração das isenções nas regiões da região Sudeste, o que reforça essa dinâmica de concentração e de benefício dessa região em relação às outras regiões provocando assim a reprodução da concentração econômica que acontece historicamente no nosso país nessas regiões”, afirmou Santos.

Para ele, outro fator importante, é observar os critérios originais que foram escolhidos para gerar as isenções e se eles estão sendo cumpridos.

“Em geral, o que se mostra nessas isenções, não essa especificamente, estabelece-se metas de geração de emprego ou de reinvestimentos para ampliar a capacidade produtiva e modernizar as empresas, mas dificilmente essas metas são atingidas, porque existem outros fatores que fazem as empresas aumentarem a mão de obra ou investirem”.

Lamentavelmente, o economista disse que as empresas acabam utilizando as renúncias como forma de melhorar o caixa para diminuir prejuízo, aumentar lucros ou melhorar a rentabilidade.

Confira a relação das 16 empresas da ZFM e os valores:

1 – Samsung Eletrônica da Amazonia – R$ 2.801.331.184,00
2 – Moto Honda da Amazonia – R$ 794.143.602,85
3 – Coimpa Industrial – R$ 785.218.442,76
4 – Recofarma Indústria do Amazonas – R$ 716.786.296,89
5 – Flextronics da Amazonia – R$ 531.354.851,00
6 – TCL Semp Indústria e Comercio de Eletroeletrônicos – R$ 451.142.457,86
7 – Elgin Industrial da Amazonia – R$ 445.747.778,11
8 – Climazon Industrial – R$ 443.489.405,00
9 – Envision Indústria de Produtos Eletrônicos – R$ 426.080.475,00
10 – Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos – R$ 383.903.801,82
11 – Valgroup AM Indústria de Embalagens Flexiveis – R$ 375.172.850,88
12 – Arosuco Aromas e Sucos – R$ 364.220.655,75
13 – Videolar-Innova – R$ 360.123.530,92
14 – Crown Embalagens Metálicas da Amazonia – R$ 342.411.290,37
15 – Gree Electric Appliances do Brasil – R$ 310.008.756,00
16- Giga Indústria e Comércio de Produtos de Seguranca Eletrônica – R$ 308.110.038,54
17 – Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos – R$ 295.759.641,39