Dados do portal da transparência do governo federal, liberados no final de janeiro, revelam que a renúncia fiscal nas empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM ) alcançou R$ 20 bilhões em 2021. Em todo o país, o benefício fiscal foi de R$ 215 bilhões.
De acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Amazonas possui 17 indústrias (veja lista abaixo) entra as 100 empresas que mais foram beneficiadas pela renúncia, tendo a Petrobrás como líder (R$ 29,4 bilhões).
Para produzir smartphone e TV na ZFM, a Samsung recebeu os maiores incentivos locais, R$ 2,8 bilhões.
O tributo federal que o governo mais deixou de recolher no período foi a Cofins, seguido pelo IRPJ, Imposto de Importação, IPI, PIS e CSLL.
Além dos eletrônicos, as atividades mais incentivadas no Amazonas foram a produção de motocicletas, metalurgia de materiais preciosos, concentrados de refrigerante, componentes de informática, máquinas e equipamentos, medicamentos, embalagens plásticas, alimentos, ar-condicionados e transmissores de comunicação.
Os dados revelam também que o Amazonas está longe de ser o maior beneficiado pela política de incentivos.
O Rio de Janeiro lidera com R$ 82 bilhões, seguido de São Paulo com R$ 54 bilhões e o Amazonas aparece em terceiro.
Após essas três unidades, estão Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, como os maiores beneficiados.
Para se ter uma ideia, somente Rio e São Paulo ganharam R$ 136 bilhões de renúncia, ou seja, 63,6% de todo o benefício fiscal no país.
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Desigualdade “Tem uma grande concentração nesses estados, porque exatamente são os que possuem a maior parte da estrutura da atividade produtiva do país, mas a participação maior deles na renúncia significa essa reprodução dos benefícios dessas regiões no conjunto dos nossos problemas de desigualdade regional”, disse ao BNC Amazonas o economista Diogo Santos, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Conforme ele, os dados demonstram “grande” concentração regional e territorial das isenções. “O Rio de Janeiro, claro, disparado na frente, porque é onde se registra a isenção fiscal da Petrobrás e da Vale. Então, isso coloca o Rio bem acima dos demais estados”.
“Mas, mesmo se tirarmos o caso do Rio de Janeiro, ainda há sim uma grande concentração das isenções nas regiões da região Sudeste, o que reforça essa dinâmica de concentração e de benefício dessa região em relação às outras regiões provocando assim a reprodução da concentração econômica que acontece historicamente no nosso país nessas regiões”, afirmou Santos.
Para ele, outro fator importante, é observar os critérios originais que foram escolhidos para gerar as isenções e se eles estão sendo cumpridos.
“Em geral, o que se mostra nessas isenções, não essa especificamente, estabelece-se metas de geração de emprego ou de reinvestimentos para ampliar a capacidade produtiva e modernizar as empresas, mas dificilmente essas metas são atingidas, porque existem outros fatores que fazem as empresas aumentarem a mão de obra ou investirem”.
Lamentavelmente, o economista disse que as empresas acabam utilizando as renúncias como forma de melhorar o caixa para diminuir prejuízo, aumentar lucros ou melhorar a rentabilidade.
Confira a relação das 16 empresas da ZFM e os valores:
1 – Samsung Eletrônica da Amazonia – R$ 2.801.331.184,00
Foto: divulgação
