No mundo corporativo, principalmente entre as empresas privadas, tornou-se imprescindível, como fator de competitividade no mercado, a adoção de políticas de ESG, sigla que em inglês significa Environmental, Social e Governance (Ambiental, Social e Governança, em português).
As empresas investem recursos e apostam na vantagem que é mostrar para os seus stakeholders – clientes, investidores, comunidade, dentre outros – os avanços alcançados na aplicação dessas políticas.
As políticas de ESG reúnem um conjunto de boas práticas que envolvem o respeito ao meio ambiente, à sustentabilidade e primam por ações socialmente responsáveis, que visam ao bem-estar da comunidade atingida pelos projetos. A tônica é a seguinte: para ter êxito não basta somente ter lucro financeiro, é preciso ter uma conduta corporativa íntegra.
Esse conceito, ainda que adotado por alguns apenas na teoria, sem sustentação prática, já é comum no mundo privado, mas pouco se fala sobre isso no setor público, onde há bons exemplos. É sobre esse nicho que gostaria de chamar a atenção.
Um exemplo exitoso de aplicação das políticas de ESG é o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin). O programa está totalmente em sintonia com essas políticas.
O novo Prosamin+, lançado pelo governador Wilson Lima, com obras que iniciam em 2022, inclui, na parte de responsabilidade ambiental, práticas de gestão de resíduos e uso de fontes renováveis de energia. Também engloba ações de reflorestamento e de educação ambiental.
No social, prevê a implantação de medidas que envolvem os fornecedores em ações que beneficiam as pessoas das comunidades onde há intervenção do programa.
As empresas contratadas pelo Prosamin+ assumem o compromisso de oportunizar mão-de-obra feminina em seus canteiros, assim como nas ações de capacitação para atuar nas obras. O programa também prevê o incentivo ao empreendedorismo, reservando para as mulheres pelo menos 50% das vagas nos pontos comerciais que serão construídos pelo Governo do Amazonas, através do Prosamin+.
O programa tem como meta entregar pelo menos 96 boxes comerciais para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. Além disso, das 225 oportunidades de capacitação previstas, pelo menos metade serão para mulheres.
Na parte de governança, até por ser um programa que tem o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não poderia ser de outra forma, senão com total transparência na sua execução.
Aliás, o alinhamento do setor público com as premissas do ESG é quase que um processo natural. Boa parte das políticas já faz parte das obrigações do estado e está também prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), contém 17 objetivos e 169 metas, como um desafio para o alcance do desenvolvimento sustentável até 2030.
Boa parte desses objetivos já é atendido no Prosamin, programa que vem transformando a vida de milhares de pessoas que viviam em moradias sem acesso a saneamento básico, instaladas nas proximidades de igarapés, áreas que sofriam alagações periódicas. E que hoje residem em conjuntos habitacionais e em moradias seguras.
Como Prosamin+, o programa expande a sua atuação, em Manaus e no interior, e reforça o foco nas responsabilidades sociais, ambientais e de governança, ainda mais alinhado com a Agenda 2030 e com as políticas de ESG.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
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