Prosamin+ caminha para um ano de grandes obras e resultados

O artigo de Marcellus Campelo destaca a etapa de execuรงรฃo do programa social e ambiental de Manaus e interior do Amazonas.

Prosamin+ caminha para um ano de grandes obras e resultados

Ednilson Maciel, Marcellus Campรชlo*

Publicado em: 23/11/2022 ร s 19:20 | Atualizado em: 23/11/2022 ร s 19:22

O Governo do Amazonas estรก concluindo uma etapa importante na execuรงรฃo do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com a certificaรงรฃo de todos os 2.580 imรณveis das รกreas de intervenรงรฃo das obras. O certificado credencia o proprietรกrio do imรณvel a abrir, quando convocado, o processo para reassentamento, junto ร  Superintendรชncia Estadual de Habitaรงรฃo (Suhab).

A certificaรงรฃo jรก vinha ocorrendo dede 2021 e faltam apenas 112 imรณveis, do total cadastrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na fase de levantamento e preparaรงรฃo para o programa. O processo de reassentamento das famรญlias tambรฉm jรก vem acontecendo, ร  medida em que as obras avanรงam.

O reassentamento beneficia 2.326 famรญlias da Comunidade da Sharp e 69 do Conjunto Industriรกrio, na zona leste, alรฉm de mais 185 moradores da Manaus 2000, no Japiim, zona sul. Todos, agora, jรก aptos para usufruir do processo de reassentamento, a ser realizado ao longo da execuรงรฃo das obras e ao serem convocados pela Suhab, para apresentaรงรฃo da documentaรงรฃo necessรกria.

A fase de pagamento das indenizaรงรตes tambรฉm jรก iniciou para as famรญlias que moram em รกreas onde estรฃo acontecendo as primeiras obras, no caso, na Comunidade da Sharp. Comeรงamos com 31 moradores, num total de R$ 1,2 milhรฃo pagos em indenizaรงรตes. Atรฉ o final do ano, a meta รฉ alcanรงar 276 famรญlias, cujos processos jรก estรฃo sendo finalizados.

Aproveito para destacar, aqui, que as soluรงรตes de reassentamento tiveram valores reajustados pelo Governo do Estado, no novo Prosamin+. O auxรญlio moradia, que era de R$ 6 mil, passou para R$ 6,6 mil (10% a mais). O bรดnus moradia saiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil (crescimento de 20%). A bolsa moradia transitรณria, antes de R$ 400, agora รฉ de R$ 550 (aumento de 37%).

Nossa preocupaรงรฃo maior, nesse momento, estรก sendo com as famรญlias que moram em รกreas de alagaรงรฃo e que mais sofrem no perรญodo de enchente. O governador Wilson Lima determinou prioridade absoluta a essa fatia de beneficiรกrios. Sรฃo 1.081 imรณveis nessas condiรงรตes e as famรญlias deverรฃo ser atendidas atรฉ marรงo.

Tudo estรก sendo feito dentro do cronograma previsto e acompanhado pelos moradores. O Prosamin+ segue as tramitaรงรตes pertinentes a um programa do seu porte, financiado com recursos internacionais, no caso, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vรกrias etapas precisam ser trilhadas e concluรญdas, e assim estamos fazendo, com รชxito em todos os sentidos.

O novo Prosamin+ envolve recursos de U$ 114 milhรตes, sendo U$ 80 milhรตes do BID e contrapartida de U$ 34 milhรตes do Governo do Amazonas. O contrato com o BID foi assinado hรก cerca de um mรชs, mas antes mesmo, foram iniciadas as obras com os recursos da contrapartida estadual. Jรก estรก em curso, portanto, a construรงรฃo do primeiro habitacional do programa, sendo erguido na avenida Rodrigo Otรกvio. Mais recentemente, iniciaram as obras nas comunidades Manaus 2000 e na Sharp.

Alรฉm dos conjuntos habitacionais, o programa prevรช obras de saneamento bรกsico, urbanizaรงรฃo e mobilidade urbana, impactando na vida de pelo menos 60 mil pessoas que vivem nas รกreas de intervenรงรฃo.

O programa, nessa nova configuraรงรฃo, estรก mais robusto e com vรกrias inovaรงรตes, que fazem dele uma referรชncia em projetos do tipo. Um dos exemplos รฉ que, no Prosamin+, as famรญlias receberรฃo os seus imรณveis jรก com o tรญtulo definitivo, o que antes nรฃo ocorria.

Os conjuntos habitacionais tambรฉm terรฃo nova tipologia, adotando uma concepรงรฃo mais moderna e integrada ร  arquitetura da cidade. Os apartamentos serรฃo maiores, com vaga de garagem, sistema de combate a incรชndio e preparados para a instalaรงรฃo de ar condicionado Split, o que antes nรฃo havia.
Nas รกreas comuns terรก captaรงรฃo de รกguas pluviais e iluminaรงรฃo em LED, substituiรงรฃo do asfalto por piso permeรกvel e recuperaรงรฃo florestal de รกreas degradadas, medidas que reduzem o impacto ao meio ambiente.

O programa tambรฉm inova nas questรตes sociais, em especial com relaรงรฃo ร  igualdade de gรชnero. Um dos exemplos nesse sentido รฉ que os espaรงos comerciais previstos para serem explorados pelos moradores, 50% deles serรฃo destinados ร s mulheres chefes de famรญlia. Assim como haverรก especial atenรงรฃo ao pรบblico feminino, nas vagas de emprego nas obras e nos cursos de capacitaรงรฃo para o empreendedorismo.

Um aspecto importante do novo Prosamin+ รฉ o fortalecimento da Polรญtica de Gรชnero e Diversidade, com um olhar ainda mais atento ร  questรฃo da violรชncia contra a mulher e outros gรชneros e ร  proteรงรฃo aos seus direitos, em todas as fases do programa. Essas sรฃo preocupaรงรตes que permeiam, inclusive, os contratos com os fornecedores.

Chegamos, assim, praticamente ao final de 2022, tendo concluรญdo as fases pertinentes de preparaรงรฃo e de inรญcio das obras do Prosamin+. E caminhando para um novo ano, que promete ser de geraรงรฃo de empregos, com a execuรงรฃo das obras, e de mudanรงa de vida para muitos que hoje moram em รกreas insalubres e de risco. Um ano de esperanรงa, mas sobretudo, de muito trabalho e bons resultados a serem colhidos.

*O autor รฉ engenheiro civil, especialista em saneamento bรกsico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

Foto: Divulgaรงรฃo