Prosamin: mais uma etapa vencida

O BID, financiador do programa, já aprovou a transação e aguarda somente a tramitação legal para assinatura do contrato com o Governo do Amazonas

03/08/2022 14:25

Por Marcellus Campelo

Mais uma importante etapa do processo de implantação do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi vencida há poucos dias, com o parecer favorável do Ministério da Economia ao empréstimo a ser concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O BID, financiador do programa, já aprovou a transação e aguarda somente a tramitação legal para assinatura do contrato com o Governo do Amazonas. Enquanto o processo se conclui, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que coordena o Prosamin, já está realizando as primeiras obras com os recursos da contrapartida estadual.

A aprovação do empréstimo por parte do Ministério da Economia é muito importante, porque o Governo Federal é o principal avalista nesta operação de crédito internacional. O parecer, que foi emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do ME, informa que o Estado cumpre com todos os requisitos prévios e tem saúde financeira para realização da operação junto ao BID, no valor de U$ 80 milhões.

O processo está agora na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para também emitir parecer e encaminhá-lo ao Gabinete Civil da Presidência da República, junto com a minuta do empréstimo. O último passo é o Gabinete enviar ao Senado Federal, para autorização da operação. O processo está dentro do cronograma previsto, com a expectativa de assinatura do contrato em setembro, entre o Governo do Amazonas e o BID.

O programa vai realizar obras de requalificação urbanística, abrangendo saneamento básico, drenagem urbana, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e tratamento de áreas de risco socioambiental no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.

Para dar celeridade ao programa, enquanto corre a tramitação legal para execução do empréstimo, as primeiras obras do novo Prosamin+ já estão sendo realizadas, com os recursos previstos para a contrapartida do Estado, no valor de U$ 34,3 milhões.

Com esses recursos, o Governo do Amazonas está construindo um conjunto residencial na avenida General Rodrigo Otávio e aguarda ordem de serviço para dar início a outro, no bairro da Cachoeirinha.

Essas unidades habitacionais irão receber as primeiras famílias a serem reassentadas, moradoras da Comunidade da Sharp, que enfrentam, há mais de 20 anos, problemas com alagação no período da cheia.

As famílias agora vão poder sair dali para viver em moradias seguras, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos pelo Governo do Estado, ou optando por soluções de moradia, conforme o tipo e uso do imóvel, levando em consideração se são residência, comércio ou institucional.

Estão em processo de desapropriação 276 imóveis localizados na Comunidade da Sharp, na envoltória das primeiras frentes de obras do programa. O governador Wilson Lima já autorizou o reassentamento de mais 158 imóveis, que serão convocados para iniciar os processos em breve. O próximo passo será o início das obras naquele local e o mesmo ocorrerá na Manaus 2000, que já tem licitação fechada.

Ao todo, 2.580 famílias serão reassentadas e as que forem para os imóveis construídos pelo Governo do Estado já os receberão com os títulos definitivos, a tão sonhada casa própria de papel passado.
Até o final do ano, portanto, vários passos terão sido dados e uma nova realidade estará em plena construção, mudando a paisagem da área de intervenção do programa e a qualidade de vida dos moradores do local.

Foto: Divulgação

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).

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