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MPF investiga morte de crianças indígenas sugadas por draga de garimpo

23/10/2021 12:17

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a morte, por afogamento, de duas crianças indígenas na comunidade Makuxi Yano, região do Parima, Terra Indígena Yanomami, município de Alto Alegre, em Roraima. O caso ocorreu no último dia 12 de outubro.

De acordo com relatos feitos por lideranças locais, as duas crianças nadavam no rio, perto de uma balsa usada por garimpeiros, e teriam sido sugadas pela draga que faz a sucção de minérios. Um dos corpos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia seguinte e o outro, dois dias depois do incidente.

Entre as questões que serão investigadas estão a eventual responsabilidade de invasores da terra indígena e a possível omissão dos órgãos responsáveis pela proteção das comunidades em questão, informou o MPF. Já existem ações judiciais em andamento exigindo proteção territorial aos Yanomami e apurações sobre violações de direitos da comunidade.

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Justiça diz não a pedido de garimpo em terras indígenas no Amazonas

“O MPF tem reiteradamente alertado o governo federal sobre as trágicas consequências que o avanço do garimpo ilegal podem acarretar a uma população indígena de recente contato e advertido sobre a responsabilização das autoridades que se omitirem em agir”, diz o MPF, em nota.

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Foto: reprodução

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Moro fecha com o Podemos para se viabilizar na disputa pelo Planalto

22/10/2021 16:26

Sergio Moro se filiará ao Podemos no dia 10 de novembro, num evento híbrido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será o primeiro passo oficial na disputa ao Palácio do Planalto.

A estratégia da cúpula do partido é que seja um ato de impacto, com a participação de políticos e personalidades de diferentes setores, além de jornalistas.

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Sérgio Moro retorna ao Brasil nesta quinta para discutir candidatura

Como O Antagonista antecipou, Moro colocará seu nome à disposição da Terceira Via e, uma vez encerrado o contrato com a Alvarez & Marshal, passará a participar ativamente do debate político.

Além de opinar sobre os diferentes problemas que afligem o eleitor brasileiro, o ex-juiz também defenderá publicamente o legado da Lava Jato, para desmontar a narrativa do bolsopetismo que tenta criminalizar as investigações que debelaram o maior esquema de corrupção do planeta.

Essa dinâmica será turbinada pelo lançamento, no dia 8 de dezembro, de um livro sobre sua experiência na Lava Jato e no Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

Dirigentes do Podemos avaliam que, se Moro alcançar entre 12% e 15% de intenções de voto nas pesquisas até julho, quando ocorrem as convenções, sua candidatura será uma realidade.

Parcialidade de Moro

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão do Supremo sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano (mais antigo ministro) Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux.

Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma.

Amazonas e Roraima entre 12 estados em que polícia mais mata jovens

22/10/2021 13:38

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“Piratas” dos rios prejudicam turismo no interior do Amazonas

22/10/2021 12:52

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Famoso dos Baldwins mata diretora a tiros no set de filmagem

22/10/2021 12:15

O ator Alec Baldwin disparou a arma cenográfica que matou uma mulher e deixou um ferido no set de filmagem de “Rust” nesta quinta-feira (21) no estado americano do Novo México, informou o gabinete do xerife do condado de Santa Fé.

De acordo com o gabinete, duas pessoas foram atingidas: “Os dois indivíduos baleados no set de ‘Rust’ foram a diretora de fotografia Halyna Hutchins, 42, e o diretor do filme, Joel Souza, 48, atingidos quando uma arma cenográfica foi disparada pelo ator e produtor Alec Baldwin”. Ela morreu e ele foi ferido no ombro.

Quem era Halyna Hutchins, diretora de fotografia que morreu baleada?

Halyna Hutchins nasceu na Ucrânia e cresceu em uma base militar soviética no Círculo Polar Ártico.

Ela estudou jornalismo na Universidade Nacional de Kiev, no seu país, e cinema, em Los Angeles, nos EUA. Hutchins chegou a trabalhar como jornalista investigativa em produções documentais na Europa.

Como diretora de fotografia, listava trabalhos em filmes como “Archenemy” (2020), com Joe Manganiello, “Blindfire” (2020) e “The Mad Hatter” (2021).

A principal hipótese é de que foi um acidente. Um porta-voz de Baldwin disse que houve um acidente no set envolvendo uma falha com uma arma cenográfica, segundo a agência de notícias Associated Press.

Baldwin depôs e foi liberado, segundo o site Deadline. Uma foto do jornal local “Santa Fe New Mexican” mostra o ator chorando enquanto falava ao telefone do lado de fora da delegacia.

Mantida prisão do casal acusado do crime do genro do Santa Júlia

22/10/2021 11:58

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) prorrogou a prisão temporária do casal dono do Supermercado Vitória, Jordana Freire e Joabson Gomes.

Ambos são acusados de serem mandantes do assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon. Ele era genro de um dos sócios do Hospital Santa Júlia.

A princípio, o pedido de prorrogação da prisão foi feito pela Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS), para mais tempo de investigação.

Um dos objetivos é encontrar o autor dos disparos contra a vítima.

Afastamento de delegados

O governador Wilson Lima disse, nesta sexta-feira (22), que a mudança dos delegados titulares da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) foi um procedimento comum da Delegacia Geral, que tem autonomia para mover equipes.

Segundo ele, o afastamento dos delegados não tem relação com o andamento das investigações do crime envolvendo o casal dono do grupo Vitória Supermercados.

Com informações do G1

Foto: Divulgação

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Entidade do MP-AM desmente notícia sobre médico de Benjamin Constant

22/10/2021 09:42

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) desmentiu matéria divulgada pelo Portal do Zacarias, site de Manaus, sobre contratação de médico pela Prefeitura de Benjamin Constant.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), no intuito de informar a verdade fática e em resposta às reportagens veiculadas pelo Portal do Zacarias nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, no quadro “A Bronca do Zaca”, vem à sociedade esclarecer que Promotoria de Justiça de Benjamin Constant/AM, sob o comando do Promotor Eric Nunes Novaes Machado, pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais e constitucionais.

Em momento algum houve paralisação da investigação devido a qualquer conduta do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. O que foi arquivado foi a Notícia de Fato que reiterou as denúncias, tendo em vista que os fatos já estavam sendo apurados em outros procedimentos. Entre eles está o Inquérito Civil n. 040.2020.000027 (que apura possíveis irregularidades na contratação de médico sem registro no Conselho Regional de Medicina, ou sem diploma devidamente validado no país, vinculado à Prefeitura de Benjamin Constant e atuante no Hospital Geral do Município). O crime de exercício ilegal da medicina, em tese, praticado pelo representado fora devidamente apurado nos autos do Processo Criminal n. 0000020-13.2021.8.04.2800 em tramite na Comarca de Benjamin Constant/AM.

Além disso, as demais denúncias foram apuradas nos procedimentos seguintes e estão em regular tramitação na Promotoria de Justiça do município, sendo eles: Inquérito Civil n. 161.2020.000010, Inquérito Civil n. 161.2020.000037 e o Inquérito Civil n. 161.2019.000080, todos com objetos de apurações definidos e públicos.

A AAMP destaca ainda que a Notícia de Fato arquivada fora juntada aos autos acima mencionados para serem apurados nos respectivos autos. Esta é a 3ª denúncia realizada pelo mesmo noticiante a respeito dos mesmos fatos, não sendo possível a abertura de três procedimentos sobre a mesma situação fática.

No entanto, o representante apresentou novas denúncias que já estão em apuração pelo Ministério Público, através da Notícia de Fato n. 040.2021.000351.

A AAMP esclarece que não houve desrespeito às ordens judiciais, e sequer há propósito de esconder quaisquer fatos da investigação. Todos os procedimentos acima citados são públicos e com fácil acesso pelo sistema do MP Virtual. Em nenhum momento o Ministério Público foi procurado para esclarecer as denúncias.

Por fim, a Associação Amazonense do Ministério Público repudia a postura do veículo que não apurou as informações passadas pelas fontes no intuito de confundir a sociedade e desprestigiar o papel constitucional do MPAM.

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Membros do MP-AM protestam contra PEC 5 em ato em Manaus

Alessandro Samartin de Gouveia

Presidente da AAMP

Foto: divulgação

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Gigantes da indústria do AM renovam fé na Zona Franca de Manaus

22/10/2021 08:26

A sessão de ontem (21) do Conselho de Administração da Suframa (CAS), em Porto Velho, pode ser também recebida como uma renovação da profissão de fé das gigantes fábricas multinacionais instaladas no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus.

Apesar afetadas pela crise econômica nacional e o mau humor do mercado global, elas estão ampliando seus negócios no Amazonas.

A gigante Samsung, por exemplo, ampliou e atualizou suas linhas de produção de telefone celular digital, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

Com investimento menor, a LG também ampliou sua presença em Manaus.

A Philco Britânia vai produzir tela de televisor, área que somente a LG e a Samsung.

Enfim, mostram para o governo federal, que nega o reconhecimento do modelo, o quanto ele é um atrativo do mercado global.

Lima festeja quase R$ 8 bi aprovados em investimentos no CAS da ZFM

Foto: Divulgação/Sugrama

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Novas rachaduras aparecem e podem interditar novamente a BR-319

22/10/2021 06:21

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Negado pelo TJ-AM pedido do MP para afastar juiz eleitoral de Coari

21/10/2021 15:22

O desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou o pedido de afastamento do juiz Fábio Lopes Alfaia apresentado pelo Ministério Público do Amazonas.

O pedido feito pelo promotor Weslei Machado, indicava que Alfaia não poderia julgar processos em andamento contra a Prefeitura de Coari, por ter conduta parcial.

Contudo, em sua decisão, o desembargador afirma que o MP não conseguiu comprovar a tese e por isso, Alfaia continua à frente dos casos:

“Para que haja o afastamento de um magistrado da condução de um processo, faz-se imprescindível a demonstração do efetivo comprometimento de sua imparcialidade, o que, a meu ver, não restou delineado”, disse o desembargador.