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Após nove anos, PF prende ex-diretor da Assembleia de Rondônia

10/08/2020 09:42

Toffoli é internado com quadro de pneumonite alérgica, diz STF

09/08/2020 21:50

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo, 9, no Hospital DFStar, em Brasília, segundo informou a assessoria de comunicação da Corte.

Toffoli foi diagnosticado com pneumonite alérgica. No entanto ele passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica.

O ministro fez um novo teste para covid-19, que deu resultado negativo.

No mês passado, Toffoli foi internado em um hospital de São Paulo após sofrer um acidente doméstico em sua casa em Marília, no interior do Estado.

Entretanto, naquela ocasião, o ministro precisou fazer um exame de raio-X após bater a cabeça e sofrer um pequeno corte.

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, puxada por luz a gasolina

07/08/2020 16:44

RAPIDINHAS

Justiça condena Sikêra Jr. a pagar R$ 300 mil para modelo trans

07/08/2020 15:12

O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 300 mil a Viviany Beleboni. Na ocasião, ele exibiu em seu programa uma imagem da modelo trans ao falar sobre um crime cometido por um casal de lésbicas. Além disso, usou o termo “raça desgraçada”. A princípio, essa informação é do portal O Dia.

Conforme decisão, o juiz determinou que a imagem da modelo seja retirada da reportagem publicada no youtube. A propósito essa sentença ainda cabe recurso.

Beleboni ficou conhecida por representar Jesus Cristo crucificado em uma Parada do Orgulho LGBTQI+. Isso ocorreu no ano de 2015.

TJ-AM condena companhia aérea a indenizar família após erro

07/08/2020 14:51

A 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJ-AM) negou provimento a Embargos opostos pela empresa TAM Linhas Aéreas S. A.

Dessa forma o tribunal manteve decisão colegiada que, em confirmação da sentença de 1.ª Grau, condenou a companhia aérea a indenizar em R$ 25.183,98 uma família. Esta, portanto, ocorreu, após a negativa da companhia em corrigir a grafia do sobrenome de um passageiro em seu bilhete. A partir disso ele teve que adquirir uma outra passagem para que ele pudesse embarcar.

A nova passagem foi adquirida pela família ao valor de R$ 2.591,99. Portanto o valor da indenização consiste ao valor dobrado da passagem adquirida (nos termos do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor) além de R$ 20 mil a título de danos morais.

Sentença

A sentença de 1.º Grau foi proferida pelo juiz Victor André Liuzzi, titular da 18.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.

Tal decisão foi confirmada em 2.º Grau pela 3.ª Câmara Cível do TJAM. Sobretudo ocorreu por maioria de votos, no julgamento da Apelação. Posteriormente no julgamento dos Embargos de Declaração a determinação seguiu o entendimento do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.

Em seu voto, o desembargador Airton Gentil citou que no momento do check-in os consumidores encontravam-se com a certidão de nascimento do passageiro (uma criança). Dessa maneira bastaria o procedimento de ajuste do nome com a devida expedição do cartão de embarque.

“Resta patente que a aquisição de uma nova passagem aérea com custo de R$ 2.591,99 para que a família prosseguisse com a viagem programada foi indevida, sendo cabível a restituição do valor em dobro do valor despendido”, afirmou o desembargador. Ele mencionou o que preconiza o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8078/90).

O magistrado destacou que, considerando o dispositivo do Código de Defesa do Consumidor, “resta afastada a excludente de responsabilidade suscitada pela parte recorrente (TAM Linhas Aéreas S. A.), uma vez que, da narrativa dos autos, não refutada pela parte recorrente, a negativa de correção do bilhete diante da certidão de nascimento apresentada e a necessidade de nova compra de passagem por parte dos consumidores caracteriza a presença de ato ilícito, sendo passível de indenização tanto material quanto moral”.

O magistrado ancorou seu voto na legislação e também em ações de tema similar. Estas, portanto, julgadas por outros tribunais, tais como o recurso que tramitou no Tribunal de Justiça do Paraná.

Foto: Raphael Alves/Arquivo TJAM

Ato contra Bolsonaro reúne cruzes na escadaria do Teatro Amazonas

07/08/2020 12:24

RAPIDINHAS

Senadores mudam regras da revalidação de diplomas de médicos

06/08/2020 21:23

Senadores aprovaram, nesta quinta-feira (6), o substitutivo ao PL 3.716/2020 que altera as regras de revalidação médica.

Em suma, isso significa o reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.

A proposta trata, também, da contratação emergencial de médicos sem certificação nacional.

A regra vale, entretanto, durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus.

Pela proposta, a União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação.

O governo também poderá indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados.

A matéria segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

FCecon recebe doação de 3 mil protetores faciais e 183 litros de álcool

06/08/2020 19:08

O INDT e a Lady’s Mall doaram, nesta quinta-feira(6), 3 mil protetores faciais e 183 litros de álcool para a Fundação CECON.

A iniciativa faz parte da campanha “Mulheres Juntas Contra o Covid-19”. Além disso, esta essa ação, conta com o apoio da Coca-Cola Brasil e Schneider Electric Brasil.

Atuando há mais de 40 anos, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), reúne diversas especialidades médicas. Bem como os principais tratamentos oncológicos. Sobretudo consolida-se como instituição de referência no diagnóstico e tratamento do câncer na Amazônia Ocidental.

O Diretor-Presidente da FCecon, mastologista Gerson Mourão, falou sobre a importância dessa doação.

“As doações de álcool e de protetores faciais pelo INDT irão reforçar nosso estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo úteis na luta contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, assim, garantirão a segurança dos nossos profissionais de saúde. Esse momento exige solidariedade entre as pessoas e instituições, e a união é a palavra-chave,” afirma Mourão.

Movimento conta com empresas parceiras

Devido às necessidades emergenciais de hospitais em todo Brasil, a Schneider Electric Brasil, por meio da iniciativa “Save our Heroes”, doou 5 mil protetores faciais. Estes, portanto, serão distribuídos para hospitais em Manaus e no interior.

A empresa tem como objetivo alcançar a produção de 100 mil protetores faciais. Dessa forma representará investimento de aproximadamente R$ 580 mil.

De acordo com o Marcos Matias, “no Brasil, o setor médico lida com a falta de protetores faciais como EPIs e conta com uma produção que não atende às necessidades atuais.” Matias é presidente da Schneider Electric Brasil.

“Protetores faciais são cruciais para combater o Covid-19; por esse motivo, a Schneider Electric Brasil se comprometeu, junto aos seus fornecedores e parceiros, em solidariedade a esse momento, a fazer esta contribuição tão importante: a produção de protetores faciais médicos que salvam vidas.”

Doações ao interior do AM

A Coca-Cola Brasil também faz parte do movimento. A empresa está doando 914 litros de álcool que serão distribuídos para cinco hospitais. O primeiro a receber foi a Fundação CECON. Além disso, outros quatro hospitais do interior também serão contemplados.

De acordo com o diretor da Recofarma, Eraldo Sales, são quase 30 anos de atuação da companhia na região. A recofarma é a fábrica de concentrados da Coca-Cola Brasil no Amazonas.

Desde março, segundo Sales, a Coca-Cola Brasil se uniu a parceiros e organizações sociais. Isso foi organizado para ouvir o que as comunidades mais precisavam na capital e no interior. Posteriormente seria direcionado os recursos necessários para minimizar os impactos da pandemia no Estado.

“O momento atual exige uma atenção cuidadosa para as pessoas mais vulneráveis. Nosso apoio está chegando a comunidades ribeirinhas e as populações vulneráveis no interior do Estado, mas também na capital. Já fizemos doações de álcool etílico, kits de higiene, cestas básicas e equipamentos de proteção individual. A nova doação destinada para o FCecon vai impactar positivamente no dia a dia dos profissionais de saúde e das pessoas que fazem tratamento na unidade”, destacou Sales.

“O Amazonas encontra-se em uma situação alarmante, com dificuldades geográficas e situação precária nos hospitais, especialmente com o avanço da doença às cidades do interior. Cada vida importa e empresas com compromisso social como a Schneider Electric Brasil e a Coca-Cola são exemplos a serem seguidos por outras instituições que podem ajudar a região Norte”, destacou Geraldo Feitoza, Diretor Executivo do INDT.

Depoimento

Durante a cerimônia de entrega, Larissa Feitoza, paciente oncológica, destacou a importância das doações aos profissionais de saúde da Fundação CECON.

Veja o vídeo:

Movimento Mulheres Juntas contra o COVID-19

Por meio de doações no site e de parceiros, o movimento solidário “Mulheres Juntas Contra o Covid-19” já atendeu os estados do Amazonas e Rondônia.

Dessa forma, o movimento já alcançou indígenas, pacientes oncológicos, mulheres vítimas de violência doméstica, ribeirinhos e quilombolas.

Nas próximas semanas, serão realizadas entregas a hospitais de várias cidades do interior do Estado: Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins.

No Amazonas, o movimento solidário conta com o apoio do Ministério Público e da OAB. Ambos os órgãos atuam como fiscalizadores no acompanhamento das doações.

O INDT é o responsável por receber os produtos e, junto ao Ministério Público. De forma conjunto, os dois destinarão as doações para quem está em vulnerabilidade social diante da pandemia.

A plataforma Lady’s Mall também atua na promoção de novas oportunidades de geração de renda a mulheres empreendedoras do Amazonas e de todo o País. Dessa forma, esse meio atende mulheres que passam por dificuldades devido às restrições impostas durante o período de isolamento social.

Doações de cadastros solidários: www.comprasolidaria.ladysmall.com.br/

Cadastro gratuito de empreendedoras na plataforma Lady’s Mall: www.ladysmall.com.br/

Foto: Divulgação

STJ determina soltura do médico Mouhamad Moustafa

06/08/2020 15:34

RAPIDINHAS

Copom faz novo corte e taxa Selic cai para 2% ao ano

05/08/2020 19:41

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu, nesta quarta-feira (5), reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 2,25% para 2%. Esse foi o nono corte seguido na Selic. A decisão foi unânime.

O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação.

A redução na Selic seguiu a expectativa de analistas do mercado financeiro. Para eles, essa decisão encerra o ciclo de cortes iniciado em agosto de 2019.

Em nota, o comitê informou que entende que a conjuntura econômica continua demandando estímulo monetário “extraordinariamente elevado”, mas reconheceu que, “devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno”.