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Maioria do STF vota a favor do governo realizar Censo no ano que vem

14/05/2021 17:24

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa.

Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia da covid (coronavírus).

Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.

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14/05/2021 14:34

RAPIDINHAS

Na pressão, Bolsonaro recua e libera verba de universidades

14/05/2021 11:55

O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso.

O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo Jair Bolsonaro.

Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas) e auxílio para estudantes carentes.

Orçamento da Ufam cai quase pela metade no governo Bolsonaro

De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.

Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação.

Comparado a 2020, o orçamento discricionário teve redução de 18%.

Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais nas despesas discricionárias é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado.

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14/05/2021 10:11

RAPIDINHAS

Policiais civis em Manaus são presos em flagrante na própria delegacia

14/05/2021 10:11

Dois policiais civis, um investigador e um motorista, foram presos dentro da Delegacia da Mulher, na manhã desta quinta-feira (13), por estelionato e associação criminosa.

A ordem partiu do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que decretou a prisão preventiva dos policiais Frank José Rodrigues Abrahim e Marcelino Gomes Palheta.

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O crime teria ocorrido no dia 22 de dezembro de 2020, nas dependências do Amazonas Shopping, em Manaus.

O investigador Frank José Rodrigues, o Frank Perneta, foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, por fazer parte de uma organização criminosa que extorquia empresários nas saídas de motéis de Manaus.

O acusado foi demitido do cargo público por esse crime, mesmo assim permanecia atuando nos quadros da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

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